Judiciário

A Venda das Pequenas Hidrelétricas da Cemig: Oportunidade e Contexto Um Novo Capítulo no Setor Energético Brasileiro Recentemente, um importante movimento no setor elétrico mineiro chamou a atenção do mercado: a venda de quatro hidrelétricas de pequeno porte pela Companhia...

A Polêmica da PEC das Decisões Monocráticas: Um Debate Necessário Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem se mobilizado intensamente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas. Essa proposta surge em meio a...

A Decisão de Lula: Uma Análise do Vetos ao Projeto de Lei de Proteção ao Judiciário O recente veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que reconhecia as atribuições do Poder Judiciário, do...

STF e as Finanças do Judiciário: O Impacto da Exclusão das Verbas no Limite de Gastos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que pode impactar as finanças públicas no Brasil. Com um voto unânime, a...

Decisão do STF e Seu Impacto nas Finanças do Judiciário Recentemente, uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) chamou a atenção de juristas, economistas e do público em geral. A Corte decidiu que as receitas geradas pelos tribunais...

Julgamento da Trama Golpista: Novidades e Expectativas Em um desdobramento importante para a história política brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou que o julgamento do terceiro núcleo de pessoas denunciadas por envolvimento em...

Ajufe e a Defesa da Soberania Judicial: Entenda o Contexto Atual Na última quinta-feira, dia 27, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) expressou sua intensa preocupação em relação a recentes ações do governo dos Estados Unidos e...

Moraes Rejeita Prazo Ampliado para Defesa de Bolsonaro: Entenda os Principais Aspectos Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao negar o pedido...

Projeto de Lei Americano Visa Restringir Autoridades Estrangeiras A acusadas de Censura A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos está prestes a avaliar um projeto de lei significativo nesta quarta-feira, dia 26. Esta proposta visa...

Supremo Tribunal Federal Bloqueia Rumble no Brasil: Entenda o CasoNa última sexta-feira, 21 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um bloqueio da plataforma...