Judiciário

Uma Chamada à Vigilância: Reflexões sobre a Defesa da Democracia no Brasil Na última quinta-feira, 19 de outubro, durante a cerimônia de encerramento do ano Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um poderoso discurso...

Flávio Dino e o Papel do Judiciário em uma Democracia Na última quinta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, destacou a essência da democracia durante sua participação em uma reunião do "Conselhão", que foi presidida...

Suspensão do Adicional por Tempo de Serviço: Entenda o Debate e suas Implicações No dia 27 de setembro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) fez um requerimento significativo. O objetivo? Solicitar a suspensão do...

Crise Política no Brasil: Reflexões do Senador Hamilton Mourão Na sessão do Senado da última terça-feira, 26, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) trouxe à tona preocupações sobre um momento crítico que o Brasil enfrenta. Como ex-vice-presidente durante a administração...

Desembolsos na Conta de Luz: O Julgamento das Distribuidoras de Energia Recentemente, a discussão sobre a devolução de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras de energia ganhou um novo fôlego com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

A Crise na Suprema Corte do México: Um Protesto Sem Precedentes Recentemente, o cenário jurídico do México foi abalado por uma decisão surpreendente: oito dos onze juízes da Suprema Corte, liderados pela presidente Norma Piña, apresentaram suas renúncias ao...