Judiciário

Projeto de Lei Americano Visa Restringir Autoridades Estrangeiras A acusadas de Censura A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos está prestes a avaliar um projeto de lei significativo nesta quarta-feira, dia 26. Esta proposta visa...

Supremo Tribunal Federal Bloqueia Rumble no Brasil: Entenda o CasoNa última sexta-feira, 21 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um bloqueio da plataforma...

### Polêmicas e Desafios: O Uso das Câmeras Corporais na Polícia Militar de São PauloO cenário da segurança pública em São Paulo ganhou novos contornos com a recente decisão do **Supremo Tribunal Federal** (STF) que impõe a gravação...

O Papel do Judiciário e Suas Finanças: Esclarecimentos de Luís Roberto Barroso Na abertura do ano judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração que gerou certa controvérsia e levou a...

### 2025: O Ano de Decisões Cruciais no STFNa última segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início aos trabalhos do Judiciário de 2025. Este ano promete trazer à tona temas...

A Nova Era da Reforma Tributária: O Impacto no Judiciário Brasileiro Nos últimos dias, muito se falou sobre a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e suas repercussões em diversos setores do país. Um dos momentos mais significativos ocorreu...

A Relevância das Prerrogativas do Poder Legislativo na Perspectiva de Davi Alcolumbre Neste último sábado, 1º de outubro, o cenário político brasileiro se agitou com as declarações do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que se posiciona como candidato à presidência...

Uma Chamada à Vigilância: Reflexões sobre a Defesa da Democracia no Brasil Na última quinta-feira, 19 de outubro, durante a cerimônia de encerramento do ano Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um poderoso discurso...

Flávio Dino e o Papel do Judiciário em uma Democracia Na última quinta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, destacou a essência da democracia durante sua participação em uma reunião do "Conselhão", que foi presidida...

Suspensão do Adicional por Tempo de Serviço: Entenda o Debate e suas Implicações No dia 27 de setembro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) fez um requerimento significativo. O objetivo? Solicitar a suspensão do...