Julgamento

Disputa Bilionária: O Processo da Vale e a Tributação dos Lucros no Exterior A disputa tributária envolvendo a mineradora Vale e a Receita Federal do Brasil voltou a ter destaque no cenário jurídico e econômico nacional. O Supremo Tribunal...

Um ex-diretor de engenharia do Facebook, Arturo Bejar, se apresenta como uma voz crucial em um julgamento que pode provocar mudanças significativas nas redes sociais, como Instagram e Facebook. Bejar, que tem sido um crítico contundente da Meta,...

Julgamento do STF: a Nova Responsabilidade das Plataformas Digitais Um Marco Importante Em um episódio que promete moldar o futuro da interação digital, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para o dia 10 de junho o...

Julgamento do STF sobre Responsabilidade das Redes Sociais: O Que Esperar? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento dos recursos de grandes empresas de tecnologia, que contestam a ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos...

O Futuro da Lei da Ficha Limpa: O Que Esperar do Julgamento O cenário político brasileiro está sempre em ebulição, e as recentes mudanças nas regras da conta de inelegibilidade fizeram com que os holofotes se voltassem para o...

O Julgamento do "Pablo Escobar Brasileiro" e Suas Implicações Na última sexta-feira, 22 de setembro, a Justiça belga emitiu uma sentença interlocutória no caso do brasileiro Sergio Roberto de Carvalho, conhecido na mídia como o “Pablo Escobar brasileiro”. O...

Discussão da Lei da Dosimetria: O que está em jogo? Nos próximos dias, o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai se movimentar em torno da polêmica Lei da Dosimetria, que foi aprovada pelo Congresso...

A Manutenção da Prisão do Deputado Thiago Rangel: Implicações e Contexto A situação do deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro, tem gerado muitas discussões nas últimas semanas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu...

Eduardo Bolsonaro Enfrenta Acusações de Difamação: O Caso e Seus Desdobramentos Recentemente, um assunto ganhou destaque no cenário político e judicial brasileiro: o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que pode resultar em sua condenação a um ano de...

A Decisão do STF sobre Aline Morais: Um Capítulo Controverso da Justiça Brasileira O recente desdobramento no caso da advogada Aline Morais de Barros, condenado a 14 anos de prisão por sua participação nos eventos de 8 de janeiro...