Julgamento

Novidades no Julgamento de Extradição dos Brasileiros Presos na Argentina O cenário político brasileiro continua agitado, especialmente com o recente adiamento do julgamento de extradição de cinco brasileiros envolvidos nos polêmicos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Esses...

STF Avalia Responsabilidade das Plataformas de Internet por Conteúdos de Terceiros Na próxima quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um julgamento crucial sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais em relação aos conteúdos postados por terceiros. Esse...

Revisão da Vida Toda: O Debate no Supremo Tribunal Federal A reforma da Previdência e suas repercussões têm gerado um intenso debate no Brasil, especialmente no que diz respeito à chamada "revisão da vida toda" do INSS. Na última...

## A Nova Era das Redes Sociais: Julgamento do Marco Civil da InternetRecentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações significativas sobre a importância do julgamento de trechos do Marco Civil da Internet, que...

markdownAvanços no Julgamento do Caso Bolsonaro A partir desta segunda-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a uma fase crucial do julgamento que investiga uma suposta trama...

Suspensão da Ação Penal de Carla Zambelli: O que Está em Jogo? A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de uma polêmica que levanta questões sobre imunidade parlamentar e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente,...

A Polêmica das Escolas Cívico-Militares em São Paulo: O Que Está em Jogo? Recentemente, o debate sobre a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo ganhou novos contornos. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender...

Gilmar Mendes Retira Destaque no Julgamento Sobre Prisão de Fernando Collor Na última atualização do caso que envolve o ex-presidente Fernando Collor, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o pedido de destaque relacionado ao...

Análise da Rejeição das Preliminares no STF sobre Tentativa de Golpe de Estado Na última terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao rejeitar todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas de...

O Desafio do Google: Um Julgamento Histórico em Defesa da Concorrência Digital Abertura Nesta segunda-feira, antitruste nos Estados Unidos inicia um julgamento significativo contra o Google, um dos nomes mais influentes do setor tecnológico. As autoridades federais em Washington...