Justiça

Gerontocídio: Nova Proposta de Lei e sua Importância para a Segurança dos Idosos Na última quinta-feira, 12 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos idosos com a aprovação do Projeto de Lei (PL...

Responsabilidade das Plataformas Digitais em Face do Conteúdo Ilícito Recentemente, o cenário jurídico brasileiro passou por uma discussão importante sobre o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe...

Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas em Situações de Emergência Na última terça-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a criminalidade em situações de emergência e calamidade pública. O projeto de...

A Trágica História do Atentado ao Patrimônio Nacional e a Restauração de um Relógio Histórico A recente condenação de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um mecânico de 32 anos, destaca não apenas a gravidade dos atos de vandalismo ocorridos em...

O Julgamento de Roberto Jefferson: Uma Análise do Caso Na última segunda-feira, 9 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, deu um passo significativo no processo judicial que envolve o ex-deputado...

Cidadãos da União Europeia Processam Ursula von der Leyen por Irregularidades na Compra das Vacinas Uma mobilização coletiva que tem ganhado destaque nos últimos dias envolve mais de mil cidadãos da União Europeia (UE) que decidiram entrar com uma...

O Caso Marielle Franco: Justiça em Andamento Introdução O caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, continua a mobilizar o sistema judiciário e a sociedade brasileira. O ocorrido em 14 de março de 2018...

Justiça Federal em Sergipe: O Caso Genivaldo Santos de Jesus A Tragédia que Abalou Umbaúba A história de Genivaldo Santos de Jesus, um aposentado de 38 anos, é algo que ninguém deveria passar. Em uma abordagem policial ocorrida em 25...

Intercement Brasil: Novo Capítulo em sua História com Recuperação Judicial A recente decisão da Justiça de São Paulo em aprovar o pedido de recuperação judicial da Intercement Brasil e suas controladoras, Intercement Participações e Mover Participações, traz novos ares...

A Rejeição do Acordo Judicial da Boeing: O que Isso Significa para o Futuro da Indústria Aeronáutica? Recentemente, um juiz federal dos Estados Unidos surpreendeu o setor aeronáutico ao rejeitar o acordo judicial proposto entre a Boeing e os...