Legal

STF Revoga Liminar Sobre Aborto Legal: O Que Isso Significa? Introdução ao Julgamento Recentemente, uma polêmica decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu em todo o Brasil. A maioria dos ministros votou para revogar uma liminar concedida pelo ministro Luís...

Mudanças nas Leis sobre Aborto: O que Está em Jogo? Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado brasileiro aprovou uma proposta que pode mudar significativamente as regras relativas ao aborto no país. Essa proposta inclui a proibição...

A Polêmica Ação Judicial na Justiça dos EUA Contra o Ministro Alexandre de Moraes Introdução Recentemente, um desdobramento interessante do cenário jurídico brasileiro e internacional chamou atenção: a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a respeito de uma ação judicial...

PEC da Vida e Seus Impactos: O Aumento da Polêmica Sobre o Aborto no Brasil Na última quarta-feira, dia 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados viveu momentos intensos de tensão e polarização. A...

Nova Proposta de Emenda à Constituição sobre o Aborto no Brasil: Entenda os Detalhes O debate sobre o aborto no Brasil volta a ser pauta de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na...

O Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono foi sancionado pelo governo federal como parte da pauta verde, representando um passo importante em direção à sustentabilidade e à transição energética. Com essa nova legislação, a produção e...