Legislativo

Restrição ao Acesso ao STF: O Que Está em Jogo? Introdução à Proposta de Davi Alcolumbre Recentemente, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou sua intenção de apresentar uma proposta legislativa que pode mudar a dinâmica do acesso...

Impactos das Alterações Tributárias nas Fintechs: Um Olhar Crítico Em um contexto em que as fintechs ganham cada vez mais destaque no mercado financeiro brasileiro, as recentes propostas de alteração tributária do Ministério da Fazenda têm gerado um clima...

Justiça dos EUA: Juiz Bloqueia Congelamento de Fundos do Governo Trump Recentemente, um juiz federal tomou uma decisão importante que impacta a relação entre o governo e os estados americanos. No dia 6 de outubro, o magistrado decidiu estender...

Gleisi Hoffmann: Uma Nova Fase Política nas Relações Institucionais do Brasil Recentemente, a política brasileira passou por uma reviravolta significativa com a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. A até...

A Relevância das Prerrogativas do Poder Legislativo na Perspectiva de Davi Alcolumbre Neste último sábado, 1º de outubro, o cenário político brasileiro se agitou com as declarações do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que se posiciona como candidato à presidência...