Liberdade

Supremo Tribunal Federal e a Responsabilidade das Big Techs: O Que Mudou? Um Julgamento Decisivo Na última quinta-feira, dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode transformar o cenário das redes sociais no Brasil ao responsabilizar...

Novas Diretrizes do STF para Redes Sociais: O Que Muda? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete alterar a dinâmica de responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado em suas redes. Após meses...

O STF e a Liberdade de Expressão: A Marcha da Maconha em Sorocaba Nesta última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao se manifestar sobre a inconstitucionalidade de uma lei municipal que proibiu a realização...

Brasil Livre da Gripe Aviária: O que Isso Significa para a Economia? Recentemente, o Brasil recebeu uma ótima notícia: o país foi declarado livre da gripe aviária. Essa informação foi divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após...

Tarcísio de Freitas e a Possibilidade de Indulto a Bolsonaro: O Que Esperar? Em meio a um cenário político cada vez mais conturbado, as movimentações de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em relação à presidência em 2026 chamam a atenção....

Câmara dos Deputados: A Batalha sobre o Funcionamento do Comércio em Feriados Nesta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados se prepara para votar a revogação de uma portaria do governo federal que impõe restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais...

Gilson Machado Liberto: O Que Aconteceu e Quais os Próximos Passos? A Liberdade de Gilson Machado Na última sexta-feira (13), uma reviravolta nas investigações envolvendo figuras políticas do governo anterior chamou a atenção do país. O ministro Alexandre de Moraes,...

A Proposta da “Lei da Liberdade Humorística”: Um Novo Capítulo para o Humor no Brasil Na última sexta-feira, 6 de outubro, o deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ) lançou um projeto de lei que promete agitar o cenário do humor...

O Voto de André Mendonça e a Responsabilidade das Plataformas Digitais Recentemente, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um voto que promete influenciar o futuro da internet e a atuação das plataformas digitais no Brasil....

O Papel da Iniciativa Privada no Desenvolvimento Econômico Brasileiro Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez declarações importantes sobre o papel da iniciativa privada no cenário econômico do Brasil. Durante sua participação no...