Licenciamento

Petrobras e Suspensão da Licença: O Que Isso Significa para o Futuro do Polo Pré-Sal Recentemente, a Petrobras fez um importante anúncio relacionado ao seu projeto no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos. Trata-se da suspensão da Licença Prévia...

Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial: Um Novo Capítulo nas Regras de Licenciamento Na última terça-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP...

Congresso Analisa Vetos de Lula ao Licenciamento Ambiental: O Que Está em Jogo? Nesta quinta-feira, dia 27, o Congresso Nacional debate as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao projeto de lei de Licenciamento Ambiental....

Críticas à MP 1.304/2025: Ministra Marina Silva Levanta Questões Importantes para o Meio Ambiente Recentemente, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou sua insatisfação em relação a dois pontos da medida provisória (MP) 1.304/2025,...

Arm Holdings Expande Programa de Licenciamento para IA Edge Revolução na Inteligência Artificial No dia 20 de janeiro, a Arm Holdings fez um anúncio empolgante: a expansão de seu programa de licenciamento da plataforma Armv9 edge AI. Essa iniciativa visa...

Ibama Solicita Novas Informações à Petrobras sobre Licenciamento na Foz do Amazonas O Pedido do Ibama: Mais Informações Necessárias O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu solicitar à Petrobras esclarecimentos adicionais a respeito do...

Veto Presidencial e a Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos elogiou o veto da Presidência do Brasil a 63 disposições do projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Essa ação foi considerada...

MPF se Manifesta Contra a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto, onde expressa sua preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021, comumente referenciado como Lei Geral...

Veto à Lei do Licenciamento Ambiental: Uma Discussão Necessária Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Licenciamento Ambiental, um assunto que já está causando polêmica nas esferas do governo e da sociedade civil. Com um possível veto...

Desmatamento na Amazônia: Nova Proposta de Licenciamento Ambiental e Seus ImplicativosUeslei Marcelino/Reuters Área desmatada da Amazônia perto de Porto Velho, em RondôniaNa madrugada de quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta controversa que promete modificar as regras de...