Licenciamento

A Polêmica do Licenciamento Ambiental no Brasil: Análises e Desafios O debate sobre a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil tem ganhado destaque, especialmente após a aprovação de novas regras pelo Senado e sua tramitação na Câmara dos Deputados....

Novo Marco do Licenciamento Ambiental: Um Debate Acirrado Na última quarta-feira, 21, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. No entanto, essa aprovação tem gerado grande controvérsia,...

Aprovada a Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa? Recentemente, a aprovação do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental pelo Senado gerou um intenso debate entre parlamentares e a sociedade civil. Vamos explorar os diferentes pontos...

Avanços na Legislação Ambiental: O Que Muda com a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental Recentemente, o Senado brasileiro aprovou um projeto que marca uma nova fase na legislação ambiental do país: a criação da Lei Geral do Licenciamento...

Mudanças no Licenciamento Ambiental no Brasil: O Que Esperar? Novas Regras em Debate Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma proposta que promete transformar profundamente as regras de licenciamento ambiental no país. O projeto, que conta com amplo apoio do agronegócio,...

Aprovação da Nova Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa para o Brasil? Na noite da última quarta-feira (21), um marco significativo foi alcançado no cenário legislativo brasileiro: o Senado aprovou a nova lei de licenciamento ambiental, visando...

O Avanço da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Na noite de quarta-feira, 21, uma importante etapa foi marcada na política ambiental brasileira com a aprovação, pelo Senado, do projeto que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Esta proposta...

Entenda a Polêmica Sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) se manifestou de forma contundente contra o projeto de lei 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa...

Aprovação do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: O Que Esperar? Recentemente, um acontecimento significativo no cenário ambiental brasileiro tomou forma: a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deram sinal...

O Novo Marco Legal para Licenciamento Ambiental no Brasil: O Que Esperar? A questão do licenciamento ambiental no Brasil está prestes a passar por transformações significativas. Recentemente, um novo parecer do projeto de lei (PL 2159/2021), que visa criar...