Menores

Suspensão dos Empréstimos Consignados para Menores: Entenda o Impacto da Decisão do TRF-3 Recentemente, uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) causou ondas de discussão ao suspender a concessão de empréstimos consignados em nome de menores...

Queda nas Importações de Soja da China: O Que Está Acontecendo? As importações de soja pela China, que detém o título de maior comprador global desse grão, enfrentaram uma drástica redução em março de 2025. Essa queda é a...

Protegendo os Direitos de Crianças e Adolescentes: A Nova Lei da Câmara dos Deputados Na última terça-feira, dia 25, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes ao aprovar um projeto...

Mudanças na Argentina: Proibidos tratamentos de transição de gênero para menores O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, anunciou recentemente um movimento polêmico que promete provocar debates intensos: a proibição de tratamentos e cirurgias de transição de...

Proposta Controverso: A Possibilidade da Pena de Morte para Estupradores de Menores no Peru A presidente do Peru, Dina Boluarte, fez uma proposta que está gerando intensas discussões: a restauração da pena de morte para estupradores de crianças. Essa...

Nova Lei na Austrália proíbe Redes Sociais para Menores de 16 Anos e Resguarda a Privacidade Online A Austrália está prestes a implementar uma nova legislação radical que busca proteger as crianças de conteúdos potencialmente prejudiciais nas redes sociais....

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Um Marco na Segurança Digital: Austrália Proíbe Acesso de Crianças a Mídias Sociais Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times Na noite do dia 28 de novembro, o Senado australiano fez história ao aprovar...

Austrália Implementa Lei Restritiva para Redes Sociais Voltadas a Menores Nesta quinta-feira (28), a Austrália anunciou uma legislação inovadora que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Após intensos debates, o país estabeleceu uma das...

Austrália Define Novas Regras para Redes Sociais: O Fim do Acesso para Menores de 16 Anos Na última quinta-feira, a Austrália tomou uma medida ousada no cenário da tecnologia ao aprovar uma nova legislação que proíbe menores de 16...