Multa

Regulamentação das Entregas de Comida na China: O Que Está em Jogo? Recentemente, a Administração Estatal de Regulação de Mercado (SAMR) da China tomou uma medida drástica contra as principais plataformas de entrega de comida, como Alibaba Group, PDD...

O Atraso na Publicação do Balanço do Banco de Brasília: O Que Isso Significa? Recentemente, o Banco de Brasília (BRB) está no centro das atenções devido ao atraso na divulgação de seu balanço referente a 2025. Com esse atraso,...

Polêmicas no Tribunal: A Condenação do Criminalista Celso Vendramini O cenário jurídico brasileiro é frequentemente palco de debates acalorados e, por vezes, de controvérsias que vão além do que se pode imaginar. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São...

O Clamor das Editoras por Ação Contra o Google Recentemente, um grupo de editoras, startups e empresas de tecnologia da Europa enviou um apelo aos reguladores antitruste da União Europeia, solicitando que finalizem uma investigação que já se estende...

Shopee em Foco: Multa de R$ 14,1 Milhões e os Direitos do Consumidor Recentemente, a Shopee, uma das plataformas de e-commerce mais conhecidas, recebeu uma multa significativa de mais de R$ 14,1 milhões do Procon-SP. Essa penalidade é resultado...

REUTERS/Dado RuvicA...

Tornozeleira Eletrônica: A Polêmica em Torno de Jair Bolsonaro A recente revelação sobre a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou um burburinho nas redes sociais e nos meios de comunicação. O que poderia ser apenas uma questão burocrática...

Disputa Judicial entre Apple e Masimo: O Que Está em Jogo?O Colapso do Acordo: Apple Deve Pagar Recentemente, um tribunal federal na Califórnia decidiu que a Apple terá que desembolsar impressionantes US$ 634 milhões à Masimo, uma empresa renomada...

Alterações nas Multas do Setor Elétrico: O Que Você Precisa Saber Recentemente, uma importante mudança no setor elétrico brasileiro chamou a atenção. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um relatório na quarta-feira, 29, que modifica a Medida Provisória 1.304/2025....

Entenda a Polêmica do Pedágio Free Flow na Rodovia Presidente Dutra A implementação do sistema de pedágio free flow na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), especialmente em Guarulhos (SP), ainda gera discussões acaloradas. Embora essa cobrança esteja prestes a ser...