quarta-feira, julho 23, 2025

Pactuam

Reviravolta Judicial: Congresso e STF Pactuam Redução de Penas e Inovam com Novo Tipo Penal

Uma Nova Perspectiva para as Penas dos Envolvidos nos Ataques de 8 de Janeiro Entendendo o Acordo em Discussão Recentemente, um pacto em fase de construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões...
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