segunda-feira, dezembro 1, 2025

Parecer

Senado em Alerta: Relator Surpreende com Parecer Favorável à Recondução do PGR!

A Recondução de Paulo Gonet: O Que Esperar da Indicação? Introdução ao Contexto Nesta quinta-feira, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um relatório apoiando a recondução de Paulo Gonet ao comando...

Novas Regras à Vista: O Que Esperar do Parecer do Relator sobre o Licenciamento Ambiental?

O Novo Marco Legal para Licenciamento Ambiental no Brasil: O Que Esperar? A questão do licenciamento ambiental no Brasil está prestes a passar por transformações significativas. Recentemente, um novo parecer do projeto de lei (PL 2159/2021), que visa criar...
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