Parlamentares

Novas Regras para Emendas Parlamentares: Entenda as Mudanças e Seus Impactos Na última segunda-feira, dia 18, o Senado Federal finalizou a votação de um projeto de lei que propõe diretrizes inovadoras para o manejo das emendas parlamentares. Esses recursos...

A PEC 43/2024: Fim das Emendas de Comissão e a Busca por Mais Transparência Recentemente, foi apresentada no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2024, uma iniciativa que promete transformar a forma como as emendas parlamentares...

Suspensão das Emendas Para ONGs: Entenda os Detalhes da Decisão do STF Na última terça-feira, 12 de setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a organizações...

Votação no Senado: O Futuro das Emendas Parlamentares Na próxima quarta-feira, dia 13, o Senado está preparado para votar o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que promete trazer mudanças significativas nas regras do pagamento de emendas parlamentares. Aprovado...

Emendas Parlamentares: Entenda a Nova Regulamentação Aprovada pela Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Este projeto...

Congresso Brasileiro Acompanha Eleição Presidencial nos EUA: Uma Conexão Internacional Os integrantes do Congresso brasileiro estão cruzando fronteiras e aterrissando em solo americano para acompanhar a apuração dos votos na aguardada eleição presidencial dos Estados Unidos. O confronto polarizado...

O Crescente Interesse da China no Ártico: Um Chamado à Ação dos EUA Recentemente, o Comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, responsável pela supervisão das questões relacionadas à China, fez um apelo contundente ao Departamento de Estado...