segunda-feira, fevereiro 16, 2026

Penas

Golpe em Xeque: STF Define o Futuro das Penas para Infratores da Democracia!

Votação do STF: O Destino de Jair Bolsonaro e Outros Réus Recentemente, a questão das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus da chamada trama golpista ganhou novos desdobramentos. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Fim do Auxílio Familiar e Penas Mais Severas: O Que a Nova PL Antifação Pode Significar para os Presos e Suas Famílias?

Nova Proposta do Marco da Segurança Pública: Impactos e Controvérsias A recente proposta de reforma do Marco da Segurança Pública, elaborada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), está gerando debates acalorados e dividindo opiniões. A principal mudança proposta é o...

Lula Lança Frontal Contra o Crime: Novas Penas Severas para Desmantelar Facções!

Novo Projeto de Lei Antifacção: Medidas Fortes Contra o Crime Organizado O cenário do crime organizado no Brasil tem preocupado a sociedade e as autoridades. Com a recente assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo projeto...

Flávio Bolsonaro: Jogada ousada para evitar penas e impedir o ‘golpe’!

O Debate da Anistia: Propostas e Desafios na Câmara dos Deputados O cenário político brasileiro está agitado, especialmente com as recentes declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma movimentação que promete impactar a proposta de "anistia ampla", ele...

Governo Lança Medida Bomba: Nova Lei Aumenta Penas para o Crime Organizado!

Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Compromisso no Combate ao Crime Organizado Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil um novo Projeto de Lei, conhecido como Projeto de...

Bolsonaro e Valdemar em Ação: O Plano Surpreendente para Reduzir Penas do 8/1!

O PL e sua Nova Estratégia no Congresso: Entenda os Movimentos em Torno dos Atos de 8 de Janeiro O cenário político brasileiro está em constante ebulição, e o Partido Liberal (PL) está se preparando para uma nova ofensiva...

Senado Aumenta a Severidade das Penas para Crimes Violentos: O Que Vem a Seguir na Câmara?

Pacote Anticrimes Violentos: Entenda as Novas Medidas do Senado Federal Na última terça-feira, dia 14, o Senado Federal deu um passo significativo em direção à segurança pública ao aprovar um projeto de lei amplamente conhecido como o pacote anticrimes...

Temer Propõe: STF Como Juiz das Penas! A Polêmica da Anistia em Debate

A Fala de Michel Temer sobre os Ataques de 8 de Janeiro: Reflexões e Perspectivas O ex-presidente Michel Temer trouxe à tona uma questão delicada e complexa em recente entrevista ao programa “Canal Livre”, exibido pela Band. Durante a...

Reviravolta Judicial: Congresso e STF Pactuam Redução de Penas e Inovam com Novo Tipo Penal

Uma Nova Perspectiva para as Penas dos Envolvidos nos Ataques de 8 de Janeiro Entendendo o Acordo em Discussão Recentemente, um pacto em fase de construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões...

Temer Propõe Revolução nas Penas do STF: O Caminho para a Anistia dos Golpistas?

Reflexões sobre a Anistia e a Justiça no Brasil: O Olhar de Michel Temer Em uma recente entrevista, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez observações importantes sobre a discussão em torno da anistia para os investigados e condenados pelos...
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