Penas

A Fala de Michel Temer sobre os Ataques de 8 de Janeiro: Reflexões e Perspectivas O ex-presidente Michel Temer trouxe à tona uma questão delicada e complexa em recente entrevista ao programa “Canal Livre”, exibido pela Band. Durante a...

Uma Nova Perspectiva para as Penas dos Envolvidos nos Ataques de 8 de Janeiro Entendendo o Acordo em Discussão Recentemente, um pacto em fase de construção entre o Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado discussões...

Reflexões sobre a Anistia e a Justiça no Brasil: O Olhar de Michel Temer Em uma recente entrevista, o ex-presidente Michel Temer (MDB) fez observações importantes sobre a discussão em torno da anistia para os investigados e condenados pelos...

Mobília do Impeachment: Redução de Penas e o Debate Sobre a Anistia Na última quinta-feira (10), o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, trouxe à tona um tema polêmico: a possibilidade de reduzir as penas para aqueles...

CCJ da Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Invasão de Propriedades Na última terça-feira, 11 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que...

Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas em Situações de Emergência Na última terça-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a criminalidade em situações de emergência e calamidade pública. O projeto de...

O Caso Marielle Franco: Justiça em Andamento Introdução O caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, continua a mobilizar o sistema judiciário e a sociedade brasileira. O ocorrido em 14 de março de 2018...