segunda-feira, fevereiro 16, 2026

Penas

PT Propõe Mudança Polêmica: Reduzir Penas do 8 de Janeiro para Frear Anistia!

Mobília do Impeachment: Redução de Penas e o Debate Sobre a Anistia Na última quinta-feira (10), o deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, trouxe à tona um tema polêmico: a possibilidade de reduzir as penas para aqueles...

CCJ da Câmara Aprova Medida Rigorosa: Aumento das Penas para Invasão de Terras!

CCJ da Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas para Invasão de Propriedades Na última terça-feira, 11 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que...

Justiça em Tempos de Crise: Câmara Eleva Penas para Crimes em Calamidade Pública!

Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Penas em Situações de Emergência Na última terça-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a criminalidade em situações de emergência e calamidade pública. O projeto de...

Justiça em Foco: MP Busca Reforçar Penas de Ronnie e Élcio em Caso Polêmico

O Caso Marielle Franco: Justiça em Andamento Introdução O caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, continua a mobilizar o sistema judiciário e a sociedade brasileira. O ocorrido em 14 de março de 2018...
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