segunda-feira, junho 9, 2025

Presídios

Fim do Constrangimento: STF Coloca um Ponto Final em Revistas Íntimas Humilhantes nos Presídios!

STF Declara Inconstitucionalidade de Revistas Íntimas Vexatórias em Presídios Na quarta-feira, 2 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica que impacta diretamente as normas de segurança em presídios no Brasil. Os ministros, por unanimidade, definiram...

STF Suspende Decisão Crucial: O Futuro das Revistas Íntimas em Presídios em Jogo!

Supremo Tribunal Federal Analisa Legalidade da Revista Íntima em Presídios Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou sua decisão sobre a controvérsia relacionada à legalidade da revista íntima em ambientes prisionais. Essa prática tem como objetivo...

Revolução nas Cadeias: STF Aprova Plano Transformador para Presídios!

Supremo Tribunal Federal Homologa o Plano Pena Justa: Um Novo Rumo para os Presídios no BrasilNo dia 19 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao homologar o Plano Pena Justa. Este...
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