Proposta

Proposta de Isenção Fiscal para Compras Internacionais: O que Você Precisa Saber A deputada federal Dani Cunha, representante do União Brasil do Rio de Janeiro, está movimentando o cenário legislativo ao apresentar um projeto de lei que visa isentar...

A Proposta da Amazon para o TikTok: O Que Está Acontecendo? Recentemente, a Amazon (AMZO34) surpreendeu muitas pessoas ao apresentar uma proposta de última hora para adquirir o TikTok nos Estados Unidos. Essa informação foi divulgada pelo renomado jornal...

Proposta de Lei da Senadora Eliziane Gama: Proibição do Remanejamento Forçado de Passageiros em Voo Na última quinta-feira, 20 de outubro, a senadora Eliziane Gama, do PSD, assegurou um destaque na esfera legislativa ao apresentar um projeto de lei...

Legislação do Tennessee Combate Abusos de Extração Forçada de Órgãos da China Recentemente, os legisladores do Tennessee deram um passo importante no combate à extração forçada de órgãos, um grave problema de direitos humanos associado ao Partido Comunista Chinês...

Medidas do STF e a Situação de Jair Bolsonaro: Um Panorama Atual Na última terça-feira, 18 de outubro, os deputados Lindbergh Farias, que é o líder do PT na Câmara, e Rogério Correia, representando o PT de Minas Gerais,...

Licitação da Petrobras: O Desafio da Shapoorji Pallonji Energy Recentemente, o cenário de licitações da Petrobras ganhou novos contornos com a participação da Shapoorji Pallonji Energy, uma empresa indiana que decidiu recorrer da decisão da petroleira brasileira sobre a...

Proposta de Lei 4523/24: Um Passo Importante para Proteger Menores nas Apostas Online Recentemente, ganhou destaque a discussão em torno do Projeto de Lei 4523/24, que visa proibir qualquer forma de publicidade em jogos e aplicativos com classificação indicativa...

Tarcísio de Freitas e a Questão da Anistia: O Clamor por Justiça no Brasil Recentemente, o cenário político brasileiro foi agitado por declarações impactantes do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que se manifestou a favor da anistia...

Ajustes no Orçamento: O Que Esperar para 2025? Introdução Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta de ajustes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que promete balançar as contas públicas. O destaque fica por conta do...

Ataques às Lideranças Religiosas nas Redes Sociais: Uma Proposta de Proteção A Iniciativa Legislativa de Paulo Bilynskyj Na última terça-feira (11), o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL) tomou uma importante iniciativa ao apresentar um projeto de lei que busca criminalizar...