Prorrogação

A prorrogação até 31 de dezembro de 2026 da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo aumenta a percepção de risco regulatório para o setor, embora o impacto financeiro já estivesse considerado nas estimativas de mercado, segundo o...

Desenrola Adimplentes: Oportunidade para Trabalhadores Informais O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o prazo para a negociação do programa Desenrola Adimplentes, uma iniciativa voltada aos trabalhadores informais. Essa extensão vai até 26 de outubro, um...

STF Revoga Decisão de Prorrogação da CPMI do INSS: Entenda o Que Aconteceu Na quinta-feira, 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao anular a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada...

Novidades sobre a CPMI do INSS: STF Decide pela Não Prorrogação Na tarde desta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que impacta diretamente a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. A maioria...

Decisão sobre Prorrogação da CPMI do INSS: O que Você Precisa Saber Recentemente, o cenário político brasileiro foi agitado por uma importante decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode impactar significativamente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...

Proposta de Adiamento na Lei Antidesmatamento da União Europeia: Impactos e ReflexõesA Comissão Europeia divulgou, na última quarta-feira (2), a intenção de sugerir um adiamento de um ano na implementação de sua iniciativa mais significativa contra o desmatamento,...