Punição

A Questão de Mauro Cid: A Luta Contra a Pena de Dois Anos Recentemente, o tenente-coronel Mauro Cid fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a extinção de sua pena de dois anos em regime aberto. Essa...

Escândalo de Corrupção: Deputados Federais Acusados de Desvio de Recursos Públicos Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação de três deputados federais, além de outros cinco envolvidos, devido a...

A Lei Antifacção: Um Novo Capítulo na Segurança Pública Brasileira O debate sobre segurança pública no Brasil ganhou um novo contorno com a proposta do governo Lula para a criação da chamada Lei Antifacção. A iniciativa, apresentada pelo deputado...

Avanços na Luta contra o Crime Organizado: O Novo Marco Legal A recente proposta de criação do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado está gerando um intenso debate na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Guilherme...

STF Rejeita Recurso de Bolsonaro e Mantém Condenação: O Que Isso Significa? Na última sexta-feira, 7, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,...

A Nova Legislação sobre Mineração Ilegal: Avanços e Implicações Na última quarta-feira, dia 5, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo rumo à proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades tradicionais. Foi aprovado um projeto de...

Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Combater Devedores Contumazes Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate à inadimplência fiscal ao aprovar, com 336 votos a favor e 50 contra, o regime...

Multa Recorde: Austrália Põe Telegram sob Foco por Atrasos na Segurança Online A Comissão de Segurança Online da Austrália tomou uma postura firme ao multar a plataforma de mensagens Telegram em cerca de 1 milhão de dólares australianos (aproximadamente...

Crise de Confiabilidade: O Que os Recentes Eventos no Itaú Revelam Sobre a Governança Corporativa O que acontece quando a integridade de uma das maiores instituições financeiras da América Latina é colocada em dúvida? No último trimestre do ano...