Regulamentação

Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde: Um Marco para a Valorização Profissional Uma Nova Era de Reconhecimento Nesta terça-feira, o Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes...

O Desafio da Regulação da Inteligência Artificial: Entre Inovação e Controle Introdução O crescimento acelerado da inteligência artificial (IA) tem levantado uma série de perguntas sobre como os governos podem equilibrar a necessidade de regulamentação com a liberdade necessária para...

Mudanças no Mercado de Fiis: Recompra de Cotas Aprovada pela CVM As recentes novidades no universo dos fundos imobiliários (Fiis) e Fiagros prometem agitar o mercado: as gestoras desses fundos agora poderão recomprar cotas de investidores, uma prática já...

O Avanço da Regulamentação do Uso Medicinal da Cannabis no Brasil Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe à tona um...

A Necessidade de Regulamentação dos Supersalários no Brasil O debate sobre os supersalários—aquelas remunerações que vão além do teto imposto pela Constituição para os servidores públicos—parece finalmente ganhar impulso no Congresso Nacional. Uma recente pesquisa realizada pela renomada instituição...

A Guerra Regulamentar: EUA e Europa Sob o Olhar da Big Tech Introdução Nos últimos tempos, a relação entre os Estados Unidos e a União Europeia tem sido marcada por uma crescente tensão, especialmente no que diz respeito à regulamentação...

A Revolução das Apostas em 2025: O Novo Cenário das Apostas Esportivas no Brasil Com a chegada de 2025, o Brasil testemunha uma significativa transformação no universo das apostas esportivas e jogos online. Desde 1° de abril, a regulamentação...

Reforma Tributária em Foco: O Momento Decisivo no Palácio do Planalto O Brasil está prestes a vivenciar um momento significativo na sua trajetória econômica. No próximo evento programado para quinta-feira (16), às 15 horas, ocorrerá a sanção do projeto...

As Reflexões de Gilmar Mendes Sobre o 8 de Janeiro Em um recente evento que marcou o segundo aniversário dos eventos violentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe...

A Proposta de Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil...