Repasse

Transparência nas Emendas Parlamentares: Uma Nova Diretriz do STF A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marca um importante passo em direção à maior transparência no uso de emendas parlamentares. Em tempos onde a...

Vitória dos Produtores Independentes: O Impacto do Novo Projeto de Lei para BiocombustíveisCom o PL, os produtores de cana-de-açúcar vão receber parcelas de, no mínimo, 60% para dados padrão. Recentemente, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 3149/2020,...