Senado

A Tempestade no Senado: A Demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina Na última quarta-feira, dia 28, o Senado Federal protagonizou uma decisão polêmica com a aprovação de um projeto de decreto legislativo que visa anular atos do presidente...

Senado Aprova Projeto que Restringe Publicidade de Apostas Na última quarta-feira, dia 28, o Senado brasileiro tomou uma importante decisão ao aprovar um projeto de lei que limita a participação de atletas, artistas e influenciadores em campanhas publicitárias voltadas...

Senado Aprova Reajuste Salarial para Servidores Federais: O Que Isso Significa? Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do governo federal. Essa...

Mudanças na Proposta de Emenda à Constituição: O Futuro da Reeleição e dos Mandatos Recentemente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição para cargos do Executivo e unificar os ciclos eleitorais passou por uma...

Conflitos no Congresso: A Tensão Entre Marina Silva e Plínio Valério Nos últimos tempos, o cenário político brasileiro tem sido marcado por intensos embates, especialmente entre o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e a ministra do Meio...

Conflito no Senado: Marina Silva e a BR-319 A Tensão Entre Ambientalistas e Infraestrutura Na recente audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, um episódio polêmico destacou as complexas dinâmicas entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e alguns...

Mudanças no Licenciamento Ambiental no Brasil: O Que Esperar? Novas Regras em Debate Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma proposta que promete transformar profundamente as regras de licenciamento ambiental no país. O projeto, que conta com amplo apoio do agronegócio,...

Aprovação da Nova Lei de Licenciamento Ambiental: O Que Isso Significa para o Brasil? Na noite da última quarta-feira (21), um marco significativo foi alcançado no cenário legislativo brasileiro: o Senado aprovou a nova lei de licenciamento ambiental, visando...

O Avanço da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Na noite de quarta-feira, 21, uma importante etapa foi marcada na política ambiental brasileira com a aprovação, pelo Senado, do projeto que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Esta proposta...

O Que é o Narcocídio e Suas Implicações na Lei Brasileira A recente aprovação do projeto de lei que introduz o crime de narcocídio na legislação brasileira marcou um passo significativo na luta contra o tráfico de drogas no...