STJ

Novos Rumos na Tributação de Incentivos Fiscais: O Que Esperar Após a Decisão do STJ Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate sobre a forma como os incentivos fiscais estaduais são tratados no Brasil....

Decisão do STJ e a Requisição de Informações pelo Coaf: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma importante definição que impacta a forma como órgãos de investigação, como o Ministério Público e...

STJ Rejeita Ação Popular Contra Jair Bolsonaro por Declarações sobre Urnas Eletrônicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao rejeitar uma ação popular...

O Retorno dos Bens na Operação 18 Minutos: O Que Está em Jogo? Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou repercussão ao autorizar a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a Operação 18...

Em Defesa da Justiça: A Reação do STJ às Críticas dos EUA Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, junto a outros três ministros, publicou uma nota em defesa de Alexandre de Moraes. Essa ação...

Caso de Lavagem de Dinheiro de Conselheiro do TCE-RJ Chama Atenção do STJ O cenário jurídico brasileiro acaba de ganhar um novo capítulo polêmico, envolvendo um figure importante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)....

Esquema de Venda de Sentenças no STJ: O Que Está em Jogo? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de abrir um procedimento administrativo disciplinar para investigar um segundo servidor envolvido em um suposto esquema de venda de sentenças....