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Crise Política na Geórgia: O Tribunal Constitucional e a Controvérsia das Eleições Introdução ao Conflito Eleitoral Recentemente, a Geórgia tem sido palco de intensos desentendimentos políticos após as eleições parlamentares realizadas em 26 de outubro. A oposição, alegando fraudes, recusa-se...

TPI Rejeita Contestações de Israel e Emite Mandados de Prisão Na última quinta-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tomou uma decisão histórica ao rejeitar, de forma unânime, as contestações propostas por Israel sobre sua jurisdição na denominada “Situação no...

A Decisão do Tribunal de Nova York: Voto pelo Correio e a Constitucionalidade O Contexto da Lei Recentemente, o Tribunal de Recursos do Estado de Nova York fez um pronunciamento significativo sobre a constitucionalidade de uma lei que permite a...

Sanções dos EUA ao Regime Venezuelano: Impacto e Implicações Na quinta-feira, dia 12, os Estados Unidos tomaram uma medida significativa ao impor sanções a 16 representantes do governo venezuelano. Dentre eles, encontram-se membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), do...

Putin Desiste de Participar da Cúpula do G20 no Brasil: Entenda os Motivos Na última sexta-feira, dia 18, um anúncio significativo ecoou mundo afora: o presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou que não comparecerá à próxima cúpula do Grupo...