Tributária

Congresso Nacional: O Caminho para a Otimização dos Gastos Públicos Na última quarta-feira, 13, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a análise aprofundada do novo pacote de cortes nos gastos públicos....

A Importância da Regulamentação da Reforma Tributária para o Brasil Recentemente, Bernard Appy, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, fez um chamado fundamental para a necessidade de se priorizar a aprovação da regulamentação da reforma...

A Câmara dos Deputados Avança na Reforma Tributária com o PLP 108/24 Recentemente, na quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, um passo significativo para a regulamentação do Imposto sobre...

Proposta de Isenção Tributária para Agricultura Familiar: Uma Nova Esperança O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) trouxe à tona uma proposta muito aguardada durante uma recente audiência no Senado: a isenção tributária voltada à agricultura familiar. Essa proposta não...

Tributação de dividendos no Brasil: entenda as implicações e possíveis cenáriosO Brasil é um dos poucos países que ainda não adota a tributação de dividendos. Porém, com a necessidade de aumentar a arrecadação federal, essa questão tem se...