Vetos

Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial: Um Novo Capítulo nas Regras de Licenciamento Na última terça-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP...

Congressos e Desafios: A Derrubada dos Vetos de Lula e Seus Impactos Na última quinta-feira, o Congresso Nacional do Brasil surpreendeu o governo ao derrubar 24 vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes a uma proposta...

Veto Presidencial e a Defesa do Licenciamento Ambiental no Brasil Recentemente, um grupo de especialistas em direitos humanos elogiou o veto da Presidência do Brasil a 63 disposições do projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Essa ação foi considerada...

Crise Política: Os Desafios do Governo Lula no Congresso Na última terça-feira, 17 de outubro, o governo Lula vivenciou um dia desafiador no Congresso Nacional, logo após uma significativa derrota na Câmara. A votação que visava a retirada da...

Lula Sanciona Lei Orçamentária de 2025: Um Olhar Sobre as Decisões e Impactos Na quinta-feira, 10 de agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas não sem antes...

O Papel do Congresso Nacional nas Decisões Recentes do Governo Neste ano, o Congresso Nacional enfrenta um desafio significativo: a necessidade de deliberar sobre uma série de vetos presidenciais e analisar as leis orçamentárias para os anos de 2025...

Rio Grande do Sul Não Irá Participar do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados Entenda os Motivos da Decisão O Rio Grande do Sul tomou uma posição clara: não vai se juntar ao Programa de Pleno Pagamento de...

A Reforma Tributária e os Vetos: O Que Isso Significa para o Brasil? Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a regulamentação da recente reforma tributária, um assunto que vem gerando bastante discussão no Brasil. Em...

A Tensão Entre Minas Gerais e o Governo Federal: Uma Análise das Críticas de Romeu ZemaNo cenário político atual, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se destacou ao...

Impactos das Eólicas Offshore: Um Olhar Crítico Sobre O Projeto Estadual Recentemente, o projeto que regulamenta a exploração das eólicas offshore chegou à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção. No entanto, o que deveria...