Acredita Exportação: Um Novo Horizonte para Micro e Pequenas Empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a sancionar uma iniciativa que pode transformar a forma como micro e pequenas empresas brasileiras atuam no mercado internacional. O programa “Acredita Exportação” será oficialmente lançado nesta segunda-feira (28), após ter sido aprovado pelo Congresso em julho. Esta proposta visa facilitar e incentivar a exportação para essas empresas, um setor do qual o Brasil depende muito para expandir sua economia.

O Que É o Programa “Acredita Exportação”?

Um Apoio Necessário

O “Acredita Exportação” foi criado com o intuito de promover a inserção de micro e pequenas empresas no cenário global. Esse foco é crucial, considerando a importância dessas empresas para a economia brasileira, que representam uma grande parte do total de exportações do país.

Detalhes do Lançamento

A cerimônia de lançamento está agendada para as 16h, no Salão Leste do Palácio do Planalto, e contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e outros membros do governo. O evento também vai detalhar a regulamentação da lei, abordando como as empresas poderão se beneficiar da nova iniciativa.

Como Funciona o Programa?

Restituição de Tributos

Um dos principais aspectos do “Acredita Exportação” é a restituição de 3% das receitas de vendas ao exterior feitas por micro e pequenas empresas. Esse percentual corresponde à fração dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, representando uma ajuda significativa para essas empresas.

• Formas de Devolução: A devolução pode ocorrer de duas maneiras:
  • Compensação para o pagamento de outros tributos.
  • Ressarcimento direto dos valores ao beneficiário.

Essa estratégia tem como principal objetivo aliviar a carga tributária, facilitando a vida financeira dessas empresas e incentivando-as a entrar no mercado internacional.

Impacto Fiscal e Benefícios

Embora o programa esteja voltado apenas para micro e pequenas empresas, ele possui um impacto fiscal considerável. Essa decisão visa priorizar aqueles que mais precisam de apoio na hora de exportar.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em 2024, aproximadamente 11,5 mil micro e pequenas empresas realizaram vendas externas, representando 40% do total de exportações do Brasil. Essas vendas alcançaram a marca de US$ 2,6 bilhões, sendo a maior parte composta por produtos da indústria de transformação.

A Importância e Relevância do Programa

Desafios e Oportunidades

Antes mesmo da introdução do problema tarifário americano, medidas já estavam sendo preparadas para incentivar as exportações brasileiras. O vice-presidente Alckmin destacou que, apesar da previsão de mudanças nas leis tributárias que visam melhorar a competitividade do Brasil no exterior, a restituição de 3% será uma alternativa prática até a implementação total das reformas.

Exemplos de Empresas Impactadas

• Microempreendedores Individuais (MEI): Contribuindo para o crescimento da economia local e possibilitando que pequenos negócios alcancem novos mercados.
• Microempresas (ME): Tendo a chance de se destacar em um ambiente global.
• Empresas de Pequeno Porte (EPP): Obtendo um suporte importante para ampliar suas operações.

Essas categorias de empresas são o motor da economia, e com o programa “Acredita Exportação”, elas ganham uma nova chance de expandir seus horizontes.

A Conexão com os EUA

Alckmin também mencionou que as negociações com os Estados Unidos seguem em andamento para reverter uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Este é um ponto crucial, pois um diálogo aberto e contínuo é essencial para garantir que as exportações brasileiras sejam justo e competitivas.

A Visão de Futuro

A proposta do “Acredita Exportação” é um passo à frente na luta para que micro e pequenas empresas do Brasil possam brilhar no cenário internacional. Essa iniciativa não apenas aumenta a competitividade, mas também fortalece a economia local e nacional como um todo.

Você se perguntou como sua empresa pode se beneficiar desse programa?

Conclusão

O momento é oportuno para micro e pequenas empresas aproveitarem as oportunidades que o “Acredita Exportação” oferece. Com uma restituição significativa de tributos e um ambiente propício para a realização de negócios no exterior, as perspectivas são animadoras. O incentivo do governo para melhorar a competitividade e facilitar o acesso desses empreendimentos ao mercado global é um sinal de que o Brasil está pronto para estimular o crescimento econômico através do comércio exterior.

Portanto, se você é proprietário de uma micro ou pequena empresa, vale a pena explorar as possibilidades que este programa oferece. Compartilhe sua experiência, tire suas dúvidas e fique à vontade para comentar sobre como você vê o futuro da sua empresa no mercado internacional! A hora de agir é agora!