O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de uma investigação sobre a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, após acolher uma ação do Partido Novo que aponta possível abuso de poder político e econômico nas eleições de 2026. A apuração, determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, examina medidas anunciadas pelo governo e a participação dos integrantes da chapa em iniciativas citadas no processo.
Ação questiona 35 medidas do governo
O Novo relaciona na ação 35 medidas anunciadas pelo governo Lula, do PT. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do subsídio aos combustíveis no segundo semestre deste ano. O partido sustenta que as iniciativas podem ter tido finalidade eleitoral e pede que sejam analisadas pela Justiça Eleitoral.
A investigação envolve Lula por causa da edição dos atos governamentais mencionados na ação. Alckmin também é citado: segundo a decisão de Cueva, ele teria sido beneficiado pelas medidas e participado de eventos nos quais parte delas foi anunciada. A apuração, portanto, considera tanto as decisões atribuídas ao presidente quanto a presença do vice-presidente nas ocasiões relacionadas às iniciativas.
A decisão do ministro abre caminho para que os fatos apresentados pelo partido sejam investigados. As alegações do Novo ainda não representam uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidades. O processo deverá examinar a relação entre as medidas questionadas, o período em que foram anunciadas e a atuação atribuída aos integrantes da chapa, conforme os pontos descritos na ação.
Outras ações envolvem Lula e Flávio Bolsonaro
Além do caso apresentado pelo Novo, o TSE ainda deverá julgar 28 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) relacionadas a Lula e ao senador Flávio Bolsonaro, do PL. A sigla AIJE se refere ao tipo de procedimento usado nesses processos eleitorais. O conjunto inclui ações ligadas às campanhas dos dois políticos, segundo os dados consultados no banco público do tribunal.
Na consulta, a campanha de Lula aparece como alvo de 15 procedimentos. Treze foram protocolados pela equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto outros dois foram apresentados pelo Novo. A ação que questiona as 35 medidas do governo está entre os processos atribuídos ao partido.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, aparece com 14 processos desse tipo em aberto. Nove foram protocolados pela equipe da campanha de Lula. Os números indicam que os dois grupos políticos figuram tanto como alvos de ações quanto como responsáveis por apresentar parte dos pedidos à Justiça Eleitoral.
Dados do tribunal mostram processos em andamento
As informações disponíveis no banco de dados do TSE retratam procedimentos ainda em aberto, e não decisões definitivas sobre os casos. A investigação determinada por Cueva é uma das frentes que tratam de acusações relacionadas às eleições de 2026. No processo do Novo, o foco está nas medidas anunciadas pelo governo e na participação de Lula e Alckmin, conforme as atribuições descritas pelo ministro.
O material divulgado não detalha o andamento individual dos outros procedimentos nem apresenta o conteúdo das acusações contra Flávio Bolsonaro. Também não informa prazos para julgamento ou possíveis decisões nos processos. Por isso, os dados permitem identificar o número de ações e quem as protocolou em parte dos casos, mas não antecipam o resultado das análises do tribunal.
