Atualmente em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia para drenagem de um hematoma cerebral. Embora internado, ele não transferiu formalmente o cargo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que, por sua vez, tem desempenhado funções representativas em eventos oficiais enquanto Lula se recupera.
Apesar de Alckmin, que também atua como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, estar à frente de algumas atividades que pertenciam a Lula, a vice-presidência continua sob sua jurisdição. Portanto, mesmo do leito da UTI, Lula mantém sua posição como presidente, à distância das atividades diárias da capital federal.
O que diz a Constituição sobre a substituição presidencial
A escolha de Lula de não transferir formalmente o cargo ao vice levantou uma série de questionamentos entre especialistas. A Constituição Federal de 1988, porém, não é clara sobre a obrigatoriedade de afastamento em situações como cirurgias, o que gera espaço para interpretação.
Conforme o texto constitucional, a transmissão do cargo ao vice-presidente é obrigatória nas seguintes ocasiões:
- Problemas de saúde: O artigo 79 estabelece que o vice deve assumir em caso de impedimento pela saúde, mas não especifica o que constitui esse impedimento.
- Licença solicitada: Afastamentos por razões pessoais, que não podem ultrapassar 120 dias por ano, exigem a formalização da transferência ao vice.
- Impedimentos temporários: Situações como processos judiciais que impeçam o exercício da função também requerem essa troca.
- Impeachment: Nos casos de impeachment, o presidente deve se afastar enquanto o processo tramita, como ocorreu com Dilma Rousseff em 2016.
Dessa forma, a Constituição prevê duas situações principais para a substituição de um presidente:
- Substituição temporária: O vice assume de forma provisória em casos de impedimento, que podem incluir internações médicas ou viagens internacionais.
- Sucessão permanente: O vice se torna o novo presidente em casos de vacância, como falecimento, renúncia ou impeachment.
Entretanto, o texto não esclarece os critérios para determinar a incapacidade ou o impedimento temporário do presidente da República, abrindo espaço para discussões.
A atuação de Alckmin enquanto Lula se recupera
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), Alckmin “não assume as agendas do presidente”, e muitas atividades planejadas estão sendo adiadas. O ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação, reforçou que não é necessário um afastamento formal de Lula neste momento.
Assim, parece que o papel de Alckmin se limita a representar Lula em eventos pontuais, como o encontro com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, na última terça-feira (10).
O estado de saúde de Lula
O presidente Lula precisa passar por um novo procedimento médico para bloquear o fluxo de sangue em uma região do cérebro, a fim de evitar novos sangramentos. Este procedimento está programado para acontecer na quinta-feira (12), e Lula continua internado na UTI do hospital, onde sua recuperação tem demonstrado progresso.
Pela operação, será realizada uma embolização das artérias meníngeas, responsáveis pela irrigação das membranas que revestem o sistema nervoso central. Essa técnica visa interromper o fluxo sanguíneo na área afetada e diminuir os riscos de complicações futuras.
Até o momento, o boletim médico divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) indica que Lula está se recuperando bem da cirurgia anterior, que drenou uma hemorragia intracraniana. No entanto, ele ainda necessita do dreno e está aguardando novos exames.
Após a confirmação do novo procedimento a que Lula será submetido, o Hospital Sírio-Libanês divulgou uma atualização, tranquilizando a população sobre a evolução do estado de saúde do presidente.
Comunicado da equipe médica de Lula:
“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.”
“Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.”
“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.”
“Outras atualizações serão fornecidas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.”
“O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.”
