O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física se aproxima e é fundamental garantir que todas as informações estejam corretas para evitar pendências na Malha Fina ou complicações durante a restituição. Para quem investe em ações, essa tarefa requer atenção redobrada, uma vez que existem diversas modalidades de investimento, cada uma com suas particularidades.
Não houve alterações nas regras de declaração de ações do Imposto de Renda para 2025, o que é um alívio para aqueles que já estão familiarizados com o processo de anos anteriores. Contudo, atenção aos detalhes é imprescindível para evitar complicações futuras. A seguir, veja tudo o que você precisa saber sobre como fazer a declaração de ações no Imposto de Renda 2025.
Quem deve declarar o IR
São obrigados a declarar o Imposto de Renda todos os cidadãos que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2024, aqueles que tiveram rendimentos isentos e não tributáveis que ultrapassaram R$ 200 mil ou que registraram receita bruta acima de R$ 153.199,50 na atividade rural. Além disso, quem efetuou operações de compra ou venda superiores a R$ 40 mil na Bolsa de Valores também deve fazer a declaração.
Outras situações que exigem a declaração incluem quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital ao vender bens ou direitos sujeitos a imposto; quem deseja compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores; quem optou pela isenção de impostos sobre ganhos de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriu outro no prazo de 180 dias. Aqueles com bens ou direitos que totalizam mais de R$ 800 mil ou que são novos residentes no Brasil também precisam declarar.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda deste ano termina às 23h59 da sexta-feira, 30 de maio. A entrega após essa data resulta em penalidades, como uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou o valor mínimo de R$ 165,74.
Como declarar ações no Imposto de Renda
Compreender como declarar o Imposto de Renda referente a investimentos em ações e outros ativos é essencial para evitar problemas com a Receita Federal.
Para os investidores do mercado de ações, houve algumas mudanças em relação à declaração em 2023. Anteriormente, todas as pessoas que realizaram operações na Bolsa de Valores eram obrigadas a declarar, mesmo que não se encaixassem nas outras condições de obrigatoriedade. Atualmente, apenas aqueles que venderam mais de R$ 40 mil em ações no ano anterior ou que tiveram rendimentos tributáveis devem declarar suas vendas, doações e heranças de ativos na Bolsa.
Entenda as categorias de declaração
É crucial estar ciente das categorias de declaração de investimentos do IR para evitar erros. As principais categorias englobam:
- Declaração de Bens e Direitos em Ações
- Declaração de Bens e Direitos de Cotas de FIIs
- Declaração de Rendimentos (dividendos e JPC) das ações e FIIs
- Declaração de Ganho de Capital (lucros) ou prejuízo com a venda de ações e cotas de FIIs
Para iniciar a declaração, é necessário baixar o programa da Receita Federal, disponível no site oficial. Após a instalação e preenchimento do CPF, deve-se declarar a posição existente em ativos e outros investimentos até o dia 31 de dezembro do ano anterior à declaração.
Em resumo, o procedimento para declarar investimentos no Imposto de Renda varia conforme o ativo e o rendimento obtido. Vale a pena sublinhar que perdas também devem ser informadas na declaração anual na mesma seção destinada aos ganhos de capital.
Passo a passo para declarar operações na B3
Para declarar operações na B3 no sistema da Receita Federal, siga este guia simples:
- Acesse o programa da Receita Federal ou o portal e-CAC;
- Vá à aba “Renda Variável” e escolha “Operações Comuns / Day Trade”;
- Informe os lucros e prejuízos mensais, separando as operações normais e as de Day Trade;
Na parte de “Bens e Direitos”, é necessário declarar a posse de ações, informando a quantidade, o preço médio e o código da ação. Aqui está um passo a passo:
- Na ficha “Bens e Direitos”, clique em “Novo” para incluir uma nova posição ou “Editar” para ajustar uma já existente.
- Escolha “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)” como Código.
- No campo “Localização (País)”, selecione “105 – Brasil”.
- Na “Discriminação”, informe a quantidade de ações, o nome da empresa/ticker e o CNPJ; caso queira, inclua a corretora utilizada para a compra.
- A “Situação em 31/12/2023”: se comprou ações em 2024, mantenha zerado; se foram de anos anteriores, use o valor da declaração anterior.
- Na “Situação em 31/12/2024”, preencha com o custo de aquisição total atualizado até essa data.
Calculando o ganho líquido
Embora você possa contratar serviços de corretoras para calcular o ganho líquido, é possível fazer isso por conta própria. O cálculo é simples:
Lucro Líquido da Operação = (Valor da Venda – Custo Operacional da Venda) – (Valor da Compra + Taxas).
Lembre-se de que despesas com corretagem podem e devem ser descontadas do lucro. Contudo, se a nota de corretagem incluir mais de uma operação, as despesas devem ser rateadas entre as ações correspondentes.
Manter um registro detalhado e compreensível é essencial para evitar qualquer tipo de problema com a Receita Federal. Não se esqueça de revisar todas as informações antes de enviar a sua declaração e, caso tenha alguma dúvida, busque orientação especializada.
Com essas dicas, você estará mais preparado para encarar a declaração do Imposto de Renda de forma eficiente e sem estresse. Este é um momento crucial para todos os investidores, então assegure-se de que tudo está em ordem e não hesite em esclarecer suas dúvidas. Boa sorte!
