A Aliança entre Mercosul e União Europeia: Avanços e Desafios

No dia 19 de abril de 2023, um importante diálogo entre duas figuras chave da política internacional trouxe à tona a necessidade de acelerar a implementação do acordo de associação entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE). O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expressaram seu entusiasmo e determinação para que as próximas etapas deste acordo sejam concluídas ainda neste ano, após a fase de negociação, que ficou finalizada em dezembro do ano passado.

Urgência do Acordo

Montenegro fez um apelo categoricamente claro sobre a importância de avançar com a assinatura e ratificação do acordo. Segundo ele, a inação poderia resultar na perda de espaço europeu para concorrentes globais. Ele enfatizou que o principal trabalho neste momento é da Europa e que as objeções de países como França, Itália, Áustria, Polônia e Irlanda podem constituir um obstáculo significativo para o progresso.

O primeiro-ministro português acredita que a assinatura do acordo permitirá uma relação comercial mais estruturada e com maior confiança mútua entre os países envolvidos, promovendo uma “justiça recíproca”. Além disso, ao criar uma união econômica que engloba mais de 700 milhões de pessoas, o acordo tem o potencial de transformar as dinâmicas comerciais em ambos os blocos.

Defesa da Implementação

“Seremos defensores intransigentes da obrigação que a UE tem em implementar o acordo UE-Mercosul”, declarou Montenegro, ressaltando que o êxito do pacto depende da coragem e determinação da liderança europeia.

Embora não tenha nomeado diretamente a China, que tem passado por um crescimento significativo em termos de comércio com a América do Sul, Montenegro fez um alerta sobre a possibilidade de perder mercados estratégicos para outras potências comerciais. Ele ainda criticou um possível aumento nas barreiras protecionistas advindas das políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, que, segundo ele, poderão gerar efeitos adversos à economia, como o aumento nos preços.

O Que Está em Jogo?

O primeiro-ministro português não hesitou em afirmar que a falta de implementação do acordo criaria um vácuo que outras nações poderiam explorar. “Se os europeus não conseguirem implementar o que prometeram, não podem se queixar ao ver outros blocos comerciais ocupando espaços que poderiam ter sido seus”, avisou Montenegro, adicionando que este é um desafio conjunto que deve ser encarado com seriedade por ambas as partes.

O acordo, após 25 anos de negociação, agora está prestes a entrar em um novo estágio. O governo brasileiro espera que o processo de tradução e revisão do texto seja finalizado ainda no primeiro trimestre do ano, com a assinatura acontecendo no início do segundo semestre e a ratificação ocorrendo até o final do ano.

• 25 anos de negociações para chegar ao acordo.
• Expectativa de assinatura no início do segundo semestre de 2023.
• Ratificação desejada até o fim do ano.

Benefícios para Todos

O presidente Lula também compartilhou sua perspectiva sobre o acordo, afirmando que ele terá um impacto positivo significativo, especialmente em tempos de crescente protecionismo. “Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, mostramos o potencial da integração. Não há dúvidas de que o acordo trará benefícios para ambas as partes”, disse ele.

Lula destacou que o acordo facilitará o acesso a bens e serviços mais acessíveis, promoverá novos investimentos e renovará a cooperação em áreas como proteção ambiental, assegurando que a política de neoindustrialização do Brasil não seja comprometida.

O Futuro da Integração Comercial

Além da implementação do acordo entre Mercosul e UE, o Brasil se prepara para assumir a presidência rotativa do Mercosul no segundo semestre de 2023, após o término do mandato da Argentina. É um momento crucial, especialmente considerando que a presidência da UE está nas mãos da Polônia, que é aberta à oposição ao acordo enquanto a próxima presidência será da Dinamarca, favorável ao pacto. O Brasil ainda será sede de importantes cúpulas, incluindo uma com líderes da UE.

Outro tema abordado por Lula foi o crescente protecionismo, que, segundo ele, tem sido cada vez mais promovido pelos Estados Unidos. Apesar de não citar diretamente Donald Trump, o presidente brasileiro deixou clara sua posição sobre o que considera uma ameaça ao livre comércio e à democracia global.

Acordos Bilaterais e Parcerias Estratégicas

Em um passo significativo para fortalecer as relações bilaterais, Brasil e Portugal firmaram 19 acordos que abrangem diversos setores. As discussões focaram no extremismo, especialmente no ambiente digital, e na regulação das grandes empresas de tecnologia, além do combate à desinformação.

O governo brasileiro anunciou a abertura de novas sedes da Apex-Brasil e da Fiocruz em Portugal, além de estabelecer um hub aeronáutico em parceria com a Embraer. Essas iniciativas não apenas fortalecem a relação comercial, mas também garantem um futuro promissor para a colaboração em pesquisa e inovação.

• 19 acordos bilaterais assinados entre Brasil e Portugal.
• Abertura de sedes da Apex-Brasil e Fiocruz em Portugal.
• Estabelecimento de um hub aeronáutico da Embraer com a OGMA.

Compromisso com o Meio Ambiente e Colaboração Global

Lula estendeu um convite para Montenegro participar da COP-30, a cúpula climática das Nações Unidas, que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro. “Quando alguns escolhem a competição e a guerra, nossos países apontam o caminho do diálogo e da paz”, afirmou o presidente brasileiro, ressaltando a urgência de cumprir os compromissos do Acordo de Paris.

O primeiro-ministro português mencionou que o grupo Vila Galé está planejando abrir um hotel boutique em Belém, demonstrando o interesse e o compromisso de empresas portuguesas com o Brasil. Além disso, Montenegro assegurou que, durante o processo de privatização da companhia aérea TAP, garantias serão dadas para a manutenção das rotas que conectam Brasil e Portugal, uma medida que figura fundamental na relação entre os dois países.

Combate ao Crime Transnacional

Os dois governos também firmaram um acordo para enfrentamento do terrorismo e do crime organizado transnacional, focando em facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Com a colaboração entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a expectativa é que haja um aumento na troca de informações e documentos confidenciais para fortalecer a segurança pública em ambos os países.

As recentes declarações de líderes como Lula e Montenegro tornam evidente que a cooperação entre Brasil e Portugal segue como uma prioridade, visando não apenas benefícios econômicos, mas também um compromisso conjunto com a paz, segurança e desenvolvimento sustentável. Assim, o futuro da relação entre os dois países está repleto de oportunidades e desafios que merecem atenção e envolvimento contínuo.