Todos os países e as organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, possuem a responsabilidade, segundo especialistas independentes, de acabar com a presença ilegal de Israel no Território Palestino Ocupado. Este posicionamento foi formalizado em Genebra pela Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU.
A raiz do conflito e da violência
O relatório enfatiza como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança podem identificar e implementar medidas eficazes para pôr um fim à ocupação de maneira célere. Navi Pillay, presidente da Comissão, salientou que “a causa raiz do conflito prolongado e dos ciclos de violência é a ocupação”.
No cerne do documento estão as responsabilidades de Israel. Dentre as principais obrigações estão a criação de um plano de ação para desmantelar os assentamentos e a evacuação de todos os ocupantes da área em questão. Israel também deve devolver terras, títulos e recursos naturais aos palestinos deslocados, além de revogar leis e políticas discriminatórias.
Direito à autodeterminação
Navi Pillay reiterou que “todos os estados são obrigados a não reconhecer qualquer reivindicação territorial ou de soberania feitas por Israel sobre os territórios ocupados”. Isso inclui não reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e evitar a instalação de representantes diplomáticos na cidade.
A comissão também destacou que as nações devem evitar fornecer qualquer ajuda que mantenha a ocupação ilegal, seja em forma de apoio financeiro, militar ou político. Pillay fez um apelo para que os estados colaborem em apoio à autodeterminação do povo palestino.
A ilegalidade da ocupação foi reafirmada em uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça em 19 de julho, e corroborada por uma resolução da Assembleia Geral aprovada em 18 de setembro de 2024.
Um ataque aéreo no pátio do hospital Al Aqsa, em Gaza, onde pessoas procuravam abrigo
Ataques contínuos em Gaza
Enquanto isso, em Gaza, os ataques israelenses continuam a provocar um número alarmante de vítimas civis. Recentemente, uma escola da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, foi bombardeada no campo de refugiados de Jabalia, ao norte de Gaza. Nesse ataque, dezenas de vidas foram perdidas, incluindo muitas crianças que buscavam abrigo nas instalações da escola.
Philippe Lazzarini, comissário-geral da Unrwa, denunciou que este é o terceiro ataque às instalações da agência apenas esta semana. Ele compartilhou a dolorosa realidade enfrentada pela população de Gaza, que se sente “presa, faminta e doente, frequentemente sob intensos bombardeios”.
Além disso, Lazzarini revelou que o número de membros da equipe da Unrwa mortos nos últimos dias subiu para 231, clamando por “vontade política e coragem para pôr fim a esta guerra brutal”.
Uma situação desesperadora
James Elder, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), descreveu como o sul da Faixa de Gaza está superlotado e carecendo de recursos básicos, como água e abrigo. Ele mencionou al-Mawasi, uma região que, antes do conflito, abrigava cerca de 9 mil pessoas e que agora enfrenta uma superpopulação de aproximadamente 730 mil, o que a tornaria a área mais densamente povoada do mundo.
Elder enfatizou que a infraestrutura local não suporta tal quantidade de habitantes. A ironia mais sombria, segundo ele, é que as famílias que estão sendo deslocadas para essas zonas “humanitárias” estão, além da falta de alimentos e água, sendo vítimas de bombardeios frequentes. Os eventos com vítimas em massa e os ataques às escolas se tornaram rotina, algo inimaginável em sua frequência.
Apesar das adversidades, o Unicef tem trabalhado incansavelmente. Desde o início do conflito, foram construídos milhares de banheiros, assistências financeiras foram disponibilizadas a 1 milhão de pessoas, e mais de 300 mil crianças receberam serviços de nutrição. Adicionalmente, 117 mil crianças menores de cinco anos foram beneficiadas com biscoitos enriquecidos e suplementos nutricionais.
Um olhar para o futuro
O que observamos atualmente em Gaza é um reflexo de anos de conflito e uma crise humanitária sem precedentes. A mensagem que ecoa através das nações precisa ser clara: é preciso agir. O povo palestino clama por paz, por direitos, pela dignidade que lhes foi negada. A comunidade internacional deve intensificar seus esforços, unindo-se em um clamor por pacificação e respeito ao direito à autodeterminação.
Como cidadãos globais, devemos refletir sobre o que podemos fazer. Como podemos apoiar os esforços por uma solução duradoura? A parte que nos cabe está em nos informarmos, em compartilhar estas realidades e em pressionar nossos líderes a atuar em prol da paz. Juntos, criamos um caminho para um futuro mais justo.
Sua voz é importante! Quais são suas opiniões sobre as ações da comunidade internacional em relação ao conflito? Compartilhe e inspire outros a se unirem por um mundo melhor.
