Violência Contra Mulheres na Guiné-Bissau: Uma Realidade Que Precisa de Mudança

As celebrações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres ocorrem em um cenário desafiador na Guiné-Bissau. Muitas vozes se levantam contra a desigualdade de gênero e as violações sistemáticas dos direitos das mulheres, refletindo uma realidade que clama por atenção e ação. Neste contexto, movimentos sociais e ativistas lutam para dar visibilidade a essas questões urgentes.

O Que É a Desigualdade de Gênero?

A desigualdade de gênero é uma realidade dolorosa para muitas mulheres em todo o mundo. Na Guiné-Bissau, essa desigualdade é exacerbada por problemas sociais, culturais e econômicos que limitam a autonomia feminina. Ativistas, como o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, apontam que o analfabetismo, a normalização da violência de gênero e até o fenômeno crescente do feminicídio são sintomas de uma sociedade que ainda luta para respeitar e proteger os direitos das mulheres.

Turé destaca que "temos indicadores alarmantes. O analfabetismo afeta desproporcionalmente as mulheres, e a violência baseada no gênero é uma prática frequentemente aceita". Essa realidade impacta a vida das mulheres de maneira profunda e merece uma atenção urgente da sociedade e do Estado.

Lançamento do Observatório dos Direitos da Mulher

Para enfrentar essa situação, um novo Observatório dos Direitos da Mulher foi inaugurado em Bissau durante a campanha de ativismo. Essa plataforma inovadora tem como objetivo monitorar e divulgar a condição das mulheres no país por meio da coleta e análise rigorosa de dados relacionados aos direitos femininos.

Principais Objetivos do Observatório:

• Coleta de Dados: Reunir informações sobre casos de violência e discriminação contra mulheres.
• Análise Crítica: Oferecer uma perspectiva informada sobre os desafios enfrentados.
• Promoção da Igualdade: Trabalhar em prol da igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Financiado pelo Camões Instituto de Cooperação e da Língua, o projeto vai além de uma simples iniciativa; é um passo crucial para criar mudanças estruturais que respeitem e protejam os direitos das mulheres na Guiné-Bissau.

Feminicídio e Violência de Gênero

Os números mais recentes sobre violência contra mulheres na Guiné-Bissau são alarmantes. Em 2024, foram reportados cinco casos de feminicídio, sendo que quatro aconteceram na região de Gabú. O caso mais chocante envolveu uma jovem de 18 anos, brutalmente espancada até a morte por um grupo de mulheres após se recusar a se casar com um homem de 50 anos.

O Ciclo da Violência:

• Feminicídio: Crescimento alarmante de casos ao longo dos anos.
• Cultura de Violência: Normalização da violência de gênero, que se manifesta em diversas formas dentro da sociedade.

Embora a Guiné-Bissau tenha leis que proíbem práticas como a mutilação genital feminina desde 2011, a cultura tradicional e a falta de vontade política dificultam a implementação efetiva dessas legislações. Em 2010, cerca de 45% das mulheres eram vítimas dessa prática; hoje, esse número subiu para 52%. É necessário um compromisso sério com a educação e o empoderamento para transformar essa realidade.

A Participação das Mulheres na Política

Outro aspecto preocupante é a participação das mulheres nas esferas de decisão política. Nas últimas eleições, o número de deputadas caiu para 11, representando o menor índice de representação feminina na história do país. Esse retrocesso ocorre mesmo diante de uma legislação que exige uma cota mínima de 36% de mulheres nas esferas políticas.

Desafios para a Inclusão Política:

• Baixa Representação: As mulheres são sub-representadas em cargos políticos.
• Falta de Sensibilização: A sociedade ainda não reconhece a importância da participação feminina nas decisões políticas.

As organizações que defendem os direitos das mulheres entendem que essa questão transcende a simples representação, sendo fundamental para a construção de uma democracia verdadeira e saudável.

As Consequências da Desigualdade

Ainda há muitos obstáculos enfrentados por mulheres na Guiné-Bissau, que incluem:

• Acesso Limitado à Educação: Muitas meninas não têm oportunidade de frequentar a escola.
• Desigualdade no Trabalho: As mulheres recebem menos e enfrentam barreiras para progredir em suas carreiras.
• Sobrecarregadas com Responsabilidades: O cuidado com filhos e familiares muitas vezes recai de forma desproporcional sobre as mulheres, sem o devido reconhecimento.

Esses fatores não apenas limitam as oportunidades das mulheres, mas também afetam o desenvolvimento do país como um todo.

O Papel da Comunidade

Promover a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres requer a ação conjunta de todos os integrantes da sociedade. A colaboração entre o governo, ONGs e a comunidade é essencial para trazer mudanças significativas.

Os cidadãos podem contribuir de várias maneiras:

• Educação: Promover a conscientização sobre os direitos das mulheres.
• Apoio a Iniciativas Locais: Participar e apoiar organizações que trabalham em prol da igualdade de gênero.
• Denúncia de Violências: Incentivar uma cultura de denúncia contra a violência de gênero.

Perspectivas Futuras

O futuro das mulheres na Guiné-Bissau depende da implementação e efetivação de políticas públicas que visem eliminar a desigualdade e a violência. A criação de espaços de diálogo e a promoção de projetos voltados ao empoderamento feminino são fundamentais para que as mulheres possam assumir seu papel de protagonistas na sociedade.

É preciso romper com a cultura de silêncio que muitas vezes envolve questões de direitos e violência. Cada voz conta, e cada atitude pode fazer a diferença. As mudanças não ocorrerão da noite para o dia, mas, com perseverança e compromisso, é possível construir um futuro em que a igualdade de gênero seja uma realidade.

Ao refletirmos sobre a situação das mulheres na Guiné-Bissau, fica claro que todos nós temos um papel a desempenhar. Que possamos trabalhar juntos por um mundo mais justo e igualitário, onde cada mulher tenha os seus direitos respeitados e possa viver com dignidade e segurança.

Amatijane Candé é correspondente da ONU News em Bissau.