23 Anos Após o 11 de Setembro: A Busca por Justiça Continua

Passaram-se 23 anos desde os ataques terroristas que marcaram a história dos Estados Unidos em 2001, mas para muitas vítimas e suas famílias, a luta por justiça ainda está longe de terminar. O especialista independente em direitos humanos, Ben Saul, em seu comunicado a respeito da data, destacou que “sucessivos governos têm enfraquecido os esforços para apoiar as vítimas”. A dor e o sofrimento de mais de 100 países, refletidos em 2.977 vidas perdidas e mais de 6.000 pessoas feridas, incluindo 441 socorristas, ainda ecoam nas memórias coletivas.

Um Crime Contra a Humanidade

Saul descreve a tragédia do 11 de setembro como um verdadeiro crime contra a humanidade, sublinhando a necessidade urgente de que as autoridades americanas providenciem suporte adequado e abrangente a todas as vítimas de terrorismo no futuro. Ele acredita que implementar os padrões estabelecidos pelas Nações Unidas seria um passo essencial nesse caminho.

O percurso em direção à justiça é dificultado por práticas deploráveis: entregas ilegais, tortura e condições desumanas de detenção, além de julgamentos tendenciosos em comissões militares e detenções arbitrárias. Esses elementos mancham o legado de um evento que deveria ter sido um chamado à unidade e à paz.

Imagem: O Memorial do 11 de Setembro na cidade de Nova York.

Além disso, Saul menciona que os processos legais envolvendo os três suspeitos do 11 de setembro foram adiados devido à revogação de um acordo de confissão que poderia levá-los a penas severas, refletindo a complexidade e os desafios enfrentados no sistema de justiça.

A Realidade de Guantánamo

O relator também se debruça sobre a situação alarmante dos 30 detentos ainda mantidos na Base Naval de Guantánamo, em Cuba. Segundo Saul, as condições de detenção desses indivíduos não estão em conformidade com os padrões internacionais, especialmente no que se refere ao acesso a cuidados médicos, reabilitação de traumas e a capacidade de se comunicarem com advogados e familiares.

Ademais, ele informa que 16 detentos foram libertados mas aguardam reassentamento em outros países, após décadas de encarceramento sem acusações relevantes. Isso levanta questões sobre o apoio necessário para reintegrá-los à sociedade e tratar os traumas causados por suas experiências de tortura e detenção prolongada.

Contradições e Desafios na Declaração de Direitos

Recentemente, um grupo significativo de homens foi repatriado de países que são considerados seguros, tornando-se vulneráveis ao risco de graves violações de direitos humanos em seus países de origem. Isso ocorre apesar de promessas diplomáticas dadas pelos EUA, que garantiam que não seriam enviados a situações de danos.

O fato de os Estados Unidos, apesar de seus erros em reter inocentes, não oferecerem recursos adequados – como reabilitação e compensação – é alarmante. A impunidade para aqueles que cometeram crimes em nome da “guerra ao terrorismo”, incluindo atos de tortura, é uma realidade que persiste há anos.

A Impunidade e Seus Efeitos Globais

Conforme apontado por Saul, a impunidade dos EUA serve como um sinal para outras nações, insinuando que a ilegalidade e os crimes internacionais podem ser aceitáveis se praticados sob a justificativa de combater o terrorismo. Essa mensagem perigosa reverbera em muitos países, inclusive entre os aliados dos Estados Unidos.

Além disso, a “duplicidade de padrões” em relação à aceitação do Estado de direito internacional prejudica a aplicação da lei global e minam a credibilidade da ordem internacional que foi criada para salvaguardar o bem-estar de toda a humanidade.

Saul, em sua análise, conclui que o governo americano deve adotar urgentemente as recomendações expostas em 2023, que incluem medidas de responsabilização e reparação para as vítimas de suas ações em nível internacional.

Um Apelo à Reflexão

Em meio a essas complexas questões, é crucial que todos nós, como sociedade, reflitamos sobre o que significa realmente a justiça para as vítimas do 11 de Setembro. O que podemos fazer para garantir que os erros do passado não se repitam? Como podemos pressionar por mudanças que promovam a verdade e a reparação? A luta por justiça deve ser um esforço contínuo que envolve não apenas as vítimas, mas toda a sociedade.

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