Avanços em Nova Iorque: Rumo à Quarta Conferência Internacional sobre Desenvolvimento

Recentemente, a cidade de Nova Iorque recebeu a reunião do Segundo Comitê Preparatório para a Quarta Conferência Internacional para o Desenvolvimento, um evento essencial em que países de todo o mundo se reuniram para discutir questões críticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Este encontro, co-presidido por Portugal e Burundi, faz parte da preparação para a conferência marcada para junho de 2025, que será realizada em Sevilha, na Espanha.

Desvendando a Lacuna de US$ 4 Trilhões por Ano

Às vésperas do cumprimento da Agenda 2030, que visa o desenvolvimento sustentável em todo o planeta, os países membros da ONU se deparam com um desafio significativo: a necessidade de fechar uma lacuna anual de pelo menos US$ 4 trilhões para que o plano de ação seja efetivamente implementado. Este é um valor alarmante e que exige uma mobilização sem precedentes para garantir que os objetivos de desenvolvimento sejam alcançados.

Portugal foi representado na reunião por Nuno Sampaio, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Em uma conversa com a ONU News, ele destacou o compromisso do seu país em explorar novas formas de financiamento para o desenvolvimento, incluindo a proposta de troca de dívidas, uma abordagem innovadora que pode abrir caminhos para um financiamento mais flexível e acessível.

Desafios Ambientais e Climáticos em Foco

O secretário de Estado português enfatizou a importância de traduzir palavras em ações, afirmando que é fundamental trabalhar de forma pragmática para encontrar novas soluções. “Não se trata apenas de intensificar esforços, mas de buscar alternativas inovadoras para os desafios do desenvolvimento, especialmente no que diz respeito às questões ambientais e climáticas”, disse Sampaio.

• Desenvolvimento Multidimensional: A questão do desenvolvimento é complexa e envolve várias dimensões. Países em desenvolvimento frequentemente enfrentam vulnerabilidades que requerem o apoio das nações mais avançadas.
• Debates Cruciais: No encontro, outras questões discutidas incluíram a arquitetura financeira internacional, políticas fiscais feministas voltadas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a reforma global de impostos.

A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, destacou a paralisia dos ODS e a necessidade de revitalizá-los urgentemente. Este reconhecimento é crucial para garantir que as promessas feitas sejam cumpridas e que o progresso seja real e significativo.

© Nuno Vasco Rodrigues/UN World Oceans Day 2023
Monte submarino em Porto Santo, Madeira, Portugal. A troca de dívida é uma das formas de apoiar países vulneráveis a alcançar o desenvolvimento sustentável e ações climáticas.

Pacto para o Futuro e a Aceleração da Agenda 2030

A reunião não apenas focou nas lacunas atuais, mas também discutiu os elementos que devem integrar o texto final da conferência, levando em conta as propostas e mudanças desde a primeira conferência sobre o tema em 2015, em Adis Abeba, Etiópia. Um dos marcos deste impulso foi a adoção do Pacto para o Futuro pela Assembleia Geral da ONU em setembro deste ano, que clama por ações mais audaciosas para revitalizar a Agenda 2030.

Portugal, com uma contribuição anual de 500 milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento, ressalta a importância da cooperação internacional, especialmente entre países de língua portuguesa, para impulsionar iniciativas que favorecem o crescimento sustentável.

Grupo de peritos nomeado pelo secretário-geral da ONU para promover soluções para a crise da dívida, essencial para o desenvolvimento sustentável.

Um Olhar sobre a Crise da Dívida Global

Nesta mesma linha, o secretário-geral da ONU também anunciou a criação de um grupo de peritos para buscar soluções políticas para a crise da dívida que afeta muitos países. Essa nova equipe tem como objetivo mobilizar apoio político e público para um tema que impacta diretamente a capacidade de muitas nações de investir em seu próprio desenvolvimento.

Os desafios impostos pela dívida são imensos. Muitos países não conseguem alocar recursos suficientes para iniciativas de desenvolvimento devido aos elevados encargos das dívidas com instituições financeiras internacionais. O grupo de peritos, liderado pelo enviado especial Mahmoud Mohieldin, buscará responder a essa questão e relatará suas descobertas na Quarta Conferência Internacional para Financiamento do Desenvolvimento, que ocorrerá em Sevilha de 30 de junho a 3 de julho de 2025.

Além de Mohieldin, o grupo é co-presidido por figuras ilustres como Paolo Gentiloni, ex-comissário europeu para Economia, Trevor Manuel, ex-ministro das Finanças da África do Sul e Yang Wang, pesquisadora acadêmica sênior na Universidade de Boston.

• Objetivos do Grupo de Peritos:
  • Propor soluções inovadoras para a crise da dívida.
  • Mobilizar esforços políticos e públicos para enfrentar esta emergência.
  • Gerar uma base sólida para um debate global sobre as finanças do desenvolvimento.

Com essas iniciativas se desenrolando, a esperança de uma resposta eficaz e coordenada aos desafios do desenvolvimento sustentável e da crise da dívida se torna um objetivo palpável. A preparação e definição de estratégias adequadas para a Quarta Conferência Internacional são, sem dúvida, passos fundamentais para esse caminho.

Este é um momento oportuno para refletirmos sobre a responsabilidade conjunta de países, instituições e cidadãos em promover um futuro sustentável. Como você vê o papel do seu país ou comunidade nessa luta por um desenvolvimento equitativo e sustentável? A sua opinião é fundamental para enriquecer esse debate e inspirar ações concretas.