A Nova Era de Disputas no Mar da China Meridional: O Que Está em Jogo?

Em abril de 2025, uma cena simples, mas cheia de implicações, aconteceu em Sandy Cay, um areal desabitado nas Ilhas Spratley, no Mar da China Meridional. A corveta da guarda costeira chinesa desembarcou e fincou a bandeira da China, um ato que passou quase despercebido em várias partes do mundo. No entanto, essa foi a primeira afirmação formal de soberania da China sobre uma característica de terra desocupada em mais de dez anos. Essa ação não só reafirma o controle de Pequim, mas também indica uma nova fase na disputa territorial, onde a China começa a contestar características de terra há muito negligenciadas em meio às disputas marítimas.

Mudanças na Estratégia de Pequim

A ação da China em Sandy Cay é um reflexo significativo da evolução da política de expansão territorial do país. Nos anos entre 2013 e 2015, a China construiu e ampliou ilhas que já ocupava através de um intenso processo de dragagem. Agora, ao focar em características não habitadas, Pequim desafia um compromisso feito em 2002 com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que recomendava a não ocupação dessas áreas.

Enquanto isso, a interferência da China nas atividades de pesca e exploração de recursos energéticos em zonas econômicas exclusivas de seus vizinhos continua a ser uma fonte constante de tensão. Isso torna evidente que, apesar da dor de cabeça estratégica que envolve a ocupação de ilhas, Pequim não hesitará em exercer suas pretensões de soberania.

Táticas em Evolução

As abordagens da China para consolidar sua presença estão mudando. Embora incidentes de alta intensidade tenham diminuído, desafios intensos ainda são registrados, como a utilização de lasers e canhões de água contra embarcações filipinas. O que antes eram confrontos diretos e frequentes agora parece estar se tornando uma estratégia mais sutil. Por exemplo, atividades de pesquisa científica e a construção de infraestruturas discretas visam afirmarem sua presença de modo cotidiano, sem provocar grandes escaladas.

Essas mudanças podem parecer pequenas quando observadas de forma isolada, mas, no contexto mais abrangente, elas alteram profundamente a paisagem estratégica da região.

A Luta no Mar da China Meridional: O Que diz o Direito Internacional?

O cenário no Mar da China Meridional não é novo. Há décadas, países como Brunei, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã disputam a soberania sobre diversas características marítimas. O direito internacional, por meio da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelece que uma área de terra que se eleva acima da água em alta mar pode ser classificada como ilha e ter direito a uma faixa de mar territorial.

Um marco importante na disputa ocorreu em 2016, quando um tribunal em Haia decidiu a favor das Filipinas, rejeitando as alegações históricas da China dentro da famosa linha de nove traços, que abrange grande parte do mar. Essa decisão, embora vinculativa apenas para as Filipinas e a China, fortaleceu a posição de outros países da ASEAN em suas disputas marinhas.

Desdobramentos Recentes

Após a decisão, a China adotou uma postura desafiadora, mas evitou uma reação mais contundente às provocações. No entanto, conforme o foco da disputa se volta para as áreas de terra, o risco de confrontos diretos e de escaladas aumenta. Desde 2023, diversas situações altamente tensas, especialmente ao redor de características como o Segundo Thomas Shoal, têm sinalizado que as tensões no mar estão longe de ser resolvidas.

As Filipinas, por sua vez, não estão dispostas a recuar. Recentemente, o governo anunciou que está se posicionando como o “guardião da liberdade dos mares”, intensificando parcerias de segurança, incluindo a colaboração militar com os Estados Unidos.

O Jogo de Poder na Terra: Novas Ações da China

A China, não contente em consolidar suas reivindicações marítimas, voltou sua atenção para características de terra desabitadas. Em outubro de 2025, Pequim iniciou um projeto significativo de dragagem no Riff Antelope, nas Ilhas Paracel, indicando uma nova fase da sua presença na região.

Com previsão de se tornar o maior ponto militar da China no Mar da China Meridional, essas atividades de construção podem incluir uma pista de pouso e instalações de mísseis, aumentando as capacidades de vigilância e operações navais da China.

O Risco de Novas Ocupações

Sandy Cay, por exemplo, está localizada a menos de duas milhas náuticas da Ilha Thitu, ocupada pelas Filipinas. Com essa reivindicação, a China não só reduz o espaço operacional das Filipinas, mas prepara o terreno para possíveis contestações legais futuras sobre atividades de patrulha em torno de Thitu.

Ademais, a China tem reforçado seu controle administrativo sobre o Scarborough Shoal, um ponto crítico onde a posse e a ocupação podem acirrar ainda mais as relações com os países vizinhos.

O Desafio da Resistência e as Consequências

A resistência a essas ações é complexa e cheia de riscos. A percepção de que uma simples elevação de bandeira ou uma estrutura temporária em uma característica de terra desabitada não é digna de atenção pode ser um erro. Esse tipo de estratégia pode dar à China a vantagem necessária para normalizar sua presença, minando as bases legais internacionais.

A Filipinas, por exemplo, está claramente na linha de frente dessa resistência. No entanto, a pressão econômica externa e a necessidade de estabilidade podem forçar uma reavaliação nas políticas de confronto e cooperação.

Alternativas em Um Cenário Complexo

As Filipinas, com uma alta dependência de importações de petróleo do Oriente Médio, enfrentam um dilema. Em busca de reduzir tensões, poderia o país buscar um acordo com a China, mesmo que isso significasse acomodar sua presença? Essa realidade se apresenta complexa, especialmente considerando as desconfianças em relação a Pequim e a atmosfera política interna.

Ao mesmo tempo, fortalecer os laços com aliados, como os Estados Unidos, parece fundamental. Os EUA devem reafirmar seu apoio e assegurar que qualquer aproximação com a China não comprometa a segurança das Filipinas e de outras nações da ASEAN.

O Caminho a Seguir: Um Chamado à Ação

A situação no Mar da China Meridional é um microcosmo das disputas de poder global. A China não busca uma vitória decisiva, mas sim a acumulação gradual de vantagens. Para mitigar esses riscos, é necessário mais do que poderio naval convencional; ações rápidas e coletivas que envolvem a comunidade internacional são essenciais.

Os Estados Unidos devem agir de forma a responsabilizar a China por suas violações, reafirmando seu compromisso com o direito internacional e com a segurança dos países da região.

Envolver a Comunidade Global

Reflectindo sobre esses desafios, fica claro que a cooperação internacional será crucial. Países da ASEAN devem trabalhar juntos para fortalecer suas posições, enquanto a comunidade global deve estar atenta às movimentações de Pequim, não permitindo que ações sutis se tornem a nova norma.

A pergunta que fica é: até onde a comunidade internacional está disposta a ir para garantir a liberdade dos mares e proteger as soberanias de estados menores? O futuro do Mar da China Meridional depende das respostas a essa questão.

E você, o que pensa sobre as ações da China e a resposta da comunidade internacional? Vamos discutir!