Texto traduzido e adaptado do inglês, publicado pela matriz americana do Epoch Times.
A poucos dias do debate de 10 de setembro, por meio do Epoch Times, examinamos as posições dos candidatos presidenciais em relação ao aborto. O que revelamos? Embora haja algumas convergências, também encontramos divergências significativas e posições um tanto nebulosas de ambos os lados que suscitam dúvidas, mesmo entre os especialistas. Vamos entender como cada candidato aborda esse assunto tão controverso.
Trump e sua Evolução sobre o Aborto
A trajetória de Donald Trump em relação ao aborto é marcada por transformações. Na década de 1990, ele se identificou como pró-escolha, mas em 2011, sua postura mudou para pró-vida. Hoje, Trump se considera o presidente mais pró-vida da história, o que ele baseia em seu papel ao nomear três juízes da Suprema Corte que, em 2022, votaram para anular a decisão Roe v. Wade. Essa decisão, que data de 1973, foi fundamental por ter legalizado o aborto em ampla medida nos Estados Unidos.
Essa mudança de posição na era pós-Roe levou a críticas de alguns dos seus apoiadores e gerou incertezas sobre a posição atual de Trump. O discurso antiaborto é uma bandeira levantada pelo Partido Republicano desde 1976, e enquanto o procedimento era legal, o foco do partido estava em restringir o financiamento público para o aborto e proibi-lo em situações específicas, como a seleção de gênero, em casos de Deficiência ou em estágios avançados da gravidez.
Com a nova configuração legal, o partido se viu diante de questões mais específicas, como a possibilidade de impor uma proibição nacional do aborto ou como regulamentar sua prática nos estados, incluindo medicamentos que causam aborto e a fertilização in vitro (FIV).
Trump defende que essas questões devem ser decididas a nível estadual e tentou garantir que, na plataforma do Partido Republicano para 2024, não havia previsão para uma proibição nacional do aborto.
Recentemente, Trump criticou a abordagem de alguns estados em relação ao aborto, como a proibição na Flórida após a sexta semana de gestação, afirmando que “seis semanas é muito pouco tempo”. Ele não especificou qual seria o período ideal, mas manifestou o desejo de que fosse permitido mais tempo para o procedimento.
Em uma declaração seguinte, Trump afirmou que votaria contra uma emenda constitucional proposta na Florida que visava garantir o direito ao aborto até a viabilidade fetal. Ele descreveu a emenda como “radical”, e seus opositores argumentam que ela poderia permitir o aborto até o nascimento e até mesmo o financiamento público do mesmo.
O ex-presidente se mostrou hesitante quanto à eventual aprovação de uma proibição federal ao aborto, apesar de seu vice, senador JD Vance, afirmar que Trump vetaria tal legislação.
Além disso, Trump revelou que apoiaria legislação para que o governo arcasse com os custos da FIV ou obrigasse seguradoras privadas a cobrir o procedimento. Isso gerou críticas tanto do eleitorado republicano quanto de líderes pró-vida, com acusações de que suas recentes declarações poderiam prejudicar seu apoio junto a esse público, que se sente traído por suas posições consideradas confusas.
A fundadora da Live Action, Lila Rose, manifestou preocupação, afirmando que Trump estava “perdendo votos pró-vida” e que sua vitória poderia não ser uma vitória para a causa.
Kristan Hawkins, presidenta da Estudantes pela Vida da América, mencionou que sua organização está buscando um “novo acordo” com Trump, sugerindo que poderia pressioná-lo em questões como o corte de financiamentos para a Planned Parenthood.
Em meio a tantas dúvidas, alguns analistas e eleitores também se sentem confusos quanto à real posição de Trump, considerando-a como “incoerente”. A professora de direito, Alta Charo, e o eleitor Jesse Charles expressaram suas incertezas sobre a estabilidade e a sinceridade das posições do ex-presidente.
A Posição de Kamala Harris
Em contraste com Trump, a vice-presidente Kamala Harris mantém uma posição clara e consistente ao afirmar que o aborto é um direito fundamental para as mulheres. Ela apoia a restauração do direito ao aborto a nível federal, como estabelecido pela decisão Roe v. Wade. Para ela, esse direito deve vigorar até o momento da viabilidade fetal, que acontece tipicamente entre 22 e 24 semanas, e em circunstâncias que busquem proteger a vida e a saúde da mãe.
Harris é favorável à fertilização in vitro e ao fornecimento de medicamentos indutores de aborto pelos médicos. No entanto, ela ainda não mencionou publicamente sua posição sobre o aborto tardio, o que levanta questões sobre suas intenções nessa área. O site de sua campanha enfatiza que ela “liderou a estratégia do governo para defender a liberdade reprodutiva e proteger a privacidade de pacientes e médicos”.
A vice-presidente conta com o apoio de organizações como a Planned Parenthood Action e a Reproductive Freedom for All (anteriormente conhecida como NARAL). A presidente dessa última, Alexis McGill Johnson, disse com confiança que Harris é a única candidata em quem se pode confiar para garantir o acesso ao aborto.
Entretanto, não estão faltando críticas a Harris dentro de seu próprio partido. Merle Hoffman, cofundadora da National Abortion Federation, questionou a clareza de sua posição e suas promessas em prol das mulheres, apontando as implicações políticas de restabelecer o direito ao aborto na forma que era antes.
A professora Charo ressalta que é improvável que um projeto de lei que restabeleça o Roe seja aprovado no senado sem mudanças nas regras de filibuster, apesar de Harris ter o poder de agir ao nível executivo, promovendo financiamentos para serviços reprodutivos e garantindo que trabalhadores federais e militares tenham acesso a esses serviços.
Qual é o Caminho a Seguir?
Com a gestão federalista proposta por Trump, cada estado está livre para definir sua própria abordagem ao aborto. No entanto, tanto os defensores do procedimento quanto aqueles que são contra continuam esperando por uma solução nacional que coloque fim à polarização existente.
A advogada Audrey Blondin espalha a ideia de que os direitos à saúde de uma mulher não deveriam ser condicionados ao local onde se vive, apontando a necessidade urgente de um diálogo nacional. “Nosso direito à saúde não deveria ser determinado por nosso CEP”, afirma.
Para Blondin, a maioria dos americanos acredita que o direito à privacidade garantido pela 14ª Emenda abrange a escolha de uma mulher frente a uma gestação. Em contrapartida, o reverendo Frank Pavone, dos Padres pela Vida, defende que a Emenda protege a vida do feto, o que condiciona a luta da causa a um viés ético mais amplo.
Enquanto isso, líderes de todos os lados estão preocupados que as necessidades das mulheres estejam sendo ofuscadas pelas batalhas políticas. A advogada Blondin alerta que milhões de vidas estão em risco sob o status quo atual e um novo enfoque é necessário. Jeff Bradford, presidente da Human Coalition, sugere que a conversa deve ser ampliada para incluir as realidades das mães, que frequentemente optam pelo aborto devido a circunstâncias difíceis, como a falta de suporte financeiro ou habitacional.
“Essas mulheres querem ajuda, e isso deve ser o foco do debate”, finaliza Bradford, enfatizando a necessidade de aliviar as preocupações das mães em relação ao emprego, moradia e cuidados infantis.
O debate sobre o aborto continua complexo e polarizado, e as posições de Trump e Harris refletem essas divisões. Para o eleitor comum, a escolha entre as opções legislativas pode ser desafiadora, mas a busca por um diálogo aberto e soluções práticas é crucial para avançar nesta discussão que afeta tantas vidas.
