O presidente nacional do PSDB e deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (27) que lideranças de partidos de centro na Câmara dos Deputados avançam em um entendimento para mudar o sistema eleitoral. A proposta prevê uma transição em 2030 e a adoção do voto distrital misto nas eleições legislativas de 2034, em meio a negociações sobre o formato da reforma.
As declarações foram dadas depois de uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Participaram do encontro representantes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, da federação PSDB-Cidadania e do Podemos. Aécio disse que a expectativa é votar ainda neste ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC), instrumento usado para alterar a Constituição.
Transição prevista para 2030
O plano discutido prevê que a mudança não seja aplicada de uma só vez. A transição começaria em 2030, enquanto o voto distrital misto seria implementado nas eleições legislativas de 2034. Aécio afirmou que há avanço em direção a um consenso sobre esse modelo, embora ainda não exista unanimidade entre as lideranças.
No voto distrital misto, os Estados são divididos em distritos eleitorais e cada eleitor tem direito a dois votos. Um é destinado ao candidato que representa a região do eleitor; o outro, a um partido. Assim, o sistema combina a escolha de representantes por distrito com a votação em legendas.
Aécio disse que os partidos também discutem o chamado distritão, alternativa em que são eleitos os candidatos com mais votos, sem distribuição de cadeiras entre os partidos baseada na proporcionalidade. Para o presidente do PSDB, esse formato provocaria “distorções muito grandes”.
Negociação ainda não tem unanimidade
A escolha entre voto distrital misto e distritão está entre os pontos em debate. Embora Aécio tenha indicado que o primeiro modelo reúne apoio crescente, a discussão ainda não resultou em um acordo fechado. A proposta precisa ser negociada pelas bancadas e, segundo ele, a intenção é também buscar entendimento com o Senado.
O deputado afirmou que Hugo Motta deve iniciar imediatamente uma conversa com o PT. A expectativa mencionada por Aécio é que o texto esteja pronto na semana seguinte à reunião. A inclusão dos petistas nas negociações é parte do esforço para ampliar o entendimento em torno da PEC.
Já a possibilidade de acordo com o PL é incerta. Aécio disse que talvez não haja entendimento com a sigla de Valdemar Costa Neto, cuja bancada, segundo ele, foi a mais beneficiada pelo sistema eleitoral atual. O texto da proposta e os detalhes da transição ainda dependem das conversas entre os partidos.
Preocupação com avanço de bancada
Nos bastidores, a movimentação do Centrão ocorre em meio à preocupação com o crescimento da bancada bolsonarista. A ampliação é associada, na notícia, a nomes com destaque nas redes sociais, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).
A discussão sobre o sistema eleitoral envolve, portanto, a forma de escolha dos deputados e a distribuição das vagas. No modelo distrital misto, o eleitor vota tanto em um representante de sua região quanto em um partido. No distritão, a eleição se concentra nos candidatos mais votados, sem repartir cadeiras entre as legendas conforme a proporcionalidade.
Por enquanto, o cenário descrito por Aécio é de negociações em andamento, e não de aprovação de uma reforma. A votação da PEC ainda neste ano é uma expectativa apresentada pelo deputado. Para que a mudança avance, os partidos precisam definir o modelo, acertar a transição e buscar apoio na Câmara e no Senado.
