Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, reuniu líderes partidários na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, para discutir uma proposta de reforma política. Entre os temas está a possível mudança no sistema de eleição de deputados, ainda sem modelo definido.
Líderes discutem reforma eleitoral
O encontro ocorre na residência oficial da Presidência da Câmara. Participam representantes do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, da federação PSDB-Cidadania e do Podemos. As lideranças discutem alternativas para alterar as regras usadas na eleição de parlamentares.
Nos bastidores, líderes do Centrão consideram levar mudanças no processo eleitoral legislativo a votação. A discussão acontece diante do crescimento da bancada bolsonarista, impulsionada por nomes com destaque nas redes sociais, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).
As conversas, porém, ainda não resultaram em uma decisão sobre qual formato seria adotado. As opções em debate são o voto distrital misto e o distritão. A escolha entre os modelos definiria como os votos dos eleitores seriam considerados na eleição de deputados e, no caso do sistema proporcional atual, como a votação recebida pelos partidos entra nesse cálculo.
Como funciona o sistema atual
Hoje, os parlamentares são eleitos pelo sistema proporcional. O método combina a quantidade de votos recebida por cada candidato com a votação obtida pelo partido. Assim, a escolha dos deputados não depende apenas da comparação individual entre o total de votos de cada candidato: o desempenho da legenda também faz parte do processo.
A discussão dos líderes envolve justamente a possibilidade de substituir esse mecanismo por um modelo com outra lógica de representação. No voto distrital misto, cada Estado seria dividido em distritos eleitorais e o eleitor teria direito a dois votos. Um seria destinado ao deputado que representa sua região; o outro, ao partido.
Essa modalidade combina, portanto, uma escolha ligada ao território com outra direcionada à legenda. O eleitor faria as duas opções na mesma eleição, mas elas teriam funções distintas: uma apontaria o representante de seu distrito e a outra registraria sua preferência partidária. A proposta está entre as alternativas discutidas, mas a reunião ainda não definiu se esse será o modelo levado adiante.
Distritão está entre as alternativas
O distritão seguiria uma regra diferente. Nesse formato, seriam eleitos os candidatos com mais votos, sem que a quantidade de votos recebida pelos partidos fosse usada para distribuir vagas entre as legendas com base na proporcionalidade.
A diferença entre as propostas está no modo de transformar os votos em cadeiras. No sistema proporcional atual, a votação dos partidos é considerada junto com a dos candidatos. No distrital misto, o eleitor teria um voto para um representante regional e outro para um partido. Já no distritão, a eleição privilegiaria o total de votos de cada candidato, sem distribuição proporcional de vagas entre os partidos.
Por enquanto, os líderes não decidiram qual desses modelos deve prevalecer. A discussão sobre a reforma política ainda está em curso, e a eventual votação de mudanças no processo eleitoral legislativo depende da definição sobre o formato a ser adotado.
