Reflexões sobre a COP30: Desafios e Avanços na Luta Climática

As manchetes após a COP30 no Brasil logo se apressaram em descrever os resultados como “diluídos” e “insuficientes”. Contudo, essa afobação pode não captar a complexidade do que realmente ocorreu. “Rotular tudo como uma decepção é exagerado. É uma mescla de conquistas e desafios,” afirma a Dra. Champa Patel, diretora executiva de Governos e Política do Climate Group, organização sem fins lucrativos que busca mobilizar lideranças empresariais e governamentais para um futuro com emissões líquidas de carbono igual a zero até 2050.

Expectativas e o Contexto Internacional

Um primeiro ponto a considerar é que havia expectativas inflacionadas em torno da COP30, um contexto complicado por tensões geopolíticas. Após a decepção da COP29, muitos depositaram esperanças em uma presidência brasileira, talvez além do que era realista frente a uma conjuntura internacional desfavorável. Com a retirada dos EUA do Acordo de Paris e posturas anti-clima de nações como a Argentina sob a liderança de Javier Milei, ficou claro que o cenário era desafiador para conquistar um resultado transformador.

A incerteza também se estendeu ao financiamento climático necessário. Um ano após a COP29, ainda havia falta de clareza em relação à meta de canalização de pelo menos US$ 300 bilhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) anualmente para países em desenvolvimento até 2035. Com uma demanda de cerca de US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhões) por ano, as nações desenvolvidas se comprometeram em Baku a trabalhar em um “novo objetivo coletivo quantificado” (NCQG).

Desafios do financiamento climático

As discussões em torno do NCQG foram árduas. Entre as questões debatidas estavam: se o financiamento deveria ser exclusivamente responsabilidade dos países desenvolvidos ou se um fundo comum, financiado por várias nações, seria mais adequado. A necessidade de avançar nessa pauta na COP30 não foi atendida.

O Acordo de Paris já havia imposto a responsabilidade de levantar US$ 100 bilhões (R$ 535,8 bilhões) por parte dos países desenvolvidos para apoiar aqueles que menos contribuíram para a crise climática. Contudo, a maioria dos recursos havia sido direcionada para a mitigação, enquanto a adaptação enfrentava sérias limitações.

A nova meta de financiamento, discutida no Azerbaijão, se tornou controversa. Com o aumento das taxas de inflação em países desenvolvidos e a escalada nos custos de energia, os países em desenvolvimento mostraram-se hesitantes quanto a metas ambiciosas. O acordo foi modesto, com um valor estipulado de US$ 300 bilhões, que não atende à necessidade premente, acrescido de uma previsão aspiracional de US$ 1,3 trilhão que inclui recursos privados.

A Importância da Ação Local

Um dos pontos altos da COP30 foi o apelo por roteiros específicos para a transição dos combustíveis fósseis. O presidente Lula, durante a Cúpula de Líderes, destacou essa necessidade, que rapidamente se tornou um mantra do evento, atraindo mais de 80 países, empresas e grupos da sociedade civil. Este movimento ressalta que a ação climática não deve ser exclusiva dos governos centrais; é fundamental envolver também os governos subnacionais.

• Exemplos de ações locais:
  • Califórnia e Quebec: Utilizam mercados de carbono para financiar iniciativas climáticas.
  • Estado de Querétaro (México): Implementa um imposto de poluidor-pagador para as questões de biodiversidade.
  • Kerala (Índia): Estabeleceu uma taxa de 1% para fortalecer a defesa comunitária contra inundações.

O Papel da Sociedade Civil

Durante a COP30, a presença da sociedade civil foi notável. Ativistas, especialmente jovens e indígenas, compareceram de forma organizada e criativa. Este tipo de mobilização não foi visto em eventos anteriores, como no Egito ou Dubai, e evidencia que a pressão da sociedade civil é um fator crucial nas discussões climáticas.

Em contrapartida, as negociações ocorreram em ambientes fechados, o que limitou a transparência e o escrutínio das ações. Diferente de Glasgow, onde debates abriram espaço para uma troca mais rica de ideias, a COP30 foi marcada por acordos que muitas vezes não permitiram a participação do público.

Avanços Lados a Lado com Desafios

Ainda assim, a COP30 trouxe à tona questões fundamentais que devem ser endereçadas. Por exemplo, novos indicadores para a adaptação foram adotados, mas sua implementação está longe de garantir o necessário fluxo de recursos. Um aumento de financiamento para adaptação é essencial, mas isso não pode acontecer sem um ponto de partida sólido.

Um Chamado à Ação

A energia gerada pela sociedade civil e as inquietações das lideranças regionais revelam que, enquanto os acordos formais são importantes, a verdadeira transformação pode muito bem ocorrer fora das mesas de negociações. Se 80% das implementações climáticas ocorrerem em níveis locais, é crucial que esses governos tenham acesso aos financiamentos necessários.

Dra. Patel comenta que “Se os governos subnacionais tiverem poder e vontade política, eles agirão, mas o financiamento deve acompanhar essa ambição.” Esse equilíbrio entre uma abordagem de cima para baixo e uma de baixo para cima será fundamental para os avanços necessários na luta climática.

O que Vem a Seguir?

À medida que nos dirigimos para a COP31, a configuração será distinta: a Turquia ocupará a presidência, enquanto a Austrália liderará as negociações. Esse rearranjo apresenta um panorama inédito e gera incertezas quanto aos resultados. A COP32, agendada para 2027 na Etiópia, também promete ser um cenário desafiador e decisivo.

Os roteiros para transições e compromissos devem continuar a desafiar os padrões atuais, especialmente à medida que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) permanecem insuficientes para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Finalizando, a COP30 demonstrou que é na interação entre governos, sociedade civil e o setor privado que podemos encontrar soluções viáveis para os problemas climáticos. Cada ação conta, e um futuro sustentável requer o esforço conjunto de todos. Como podemos acelerar essa transição em nossas comunidades? É um convite para refletir e agir.