A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de novembro será verde. Com isso, os consumidores não terão cobrança adicional na conta de luz, ao contrário do que ocorreu em outubro. A decisão reflete o aumento das chuvas nas regiões das principais usinas hidrelétricas e a melhora das condições de geração de energia.
Chuvas favorecem os reservatórios
Em nota, a Aneel afirmou que a bandeira verde foi mantida porque as condições de geração estão favoráveis. O aumento das chuvas nas áreas onde ficam as principais hidrelétricas contribui para equilibrar os níveis dos reservatórios, segundo a agência.
Com maior disponibilidade de água para a geração hidrelétrica, não será necessário acionar em maior escala as usinas termelétricas. Essas unidades têm custo de produção mais elevado, conforme explicou a Aneel. A necessidade de recorrer a fontes mais caras é um dos fatores considerados na definição da bandeira aplicada às tarifas de energia.
A bandeira verde indica que as condições de geração permitem atender ao consumo sem acrescentar uma taxa específica à tarifa. Para o consumidor, isso significa que, em novembro, não haverá cobrança extra associada ao sistema de bandeiras. A decisão não representa, por si só, informação sobre outros componentes que possam aparecer na conta de luz.
Como funciona o sistema
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa aos consumidores os custos de geração de energia no Brasil. A cor definida pela Aneel acompanha as condições de produção e sinaliza quando a geração exige o uso de fontes mais caras.
Entre os fatores considerados estão a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de usinas termelétricas. As bandeiras podem variar conforme essas condições. Quando a geração é mais favorável, vale a bandeira verde, sem acréscimo tarifário. Em situações menos favoráveis ou mais custosas, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha.
A bandeira amarela acrescenta R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O kWh é a unidade usada para medir o consumo de energia elétrica. Na bandeira vermelha de patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 por 100 kWh. No patamar 2, que corresponde a condições ainda mais custosas de geração, o acréscimo chega a R$ 7,87 por 100 kWh.
Adicionais variam conforme a bandeira
Os valores mostram como a sinalização tarifária muda de acordo com o custo da geração. A bandeira verde não aplica nenhum dos adicionais previstos para as demais cores. Já as bandeiras amarela e vermelha elevam o valor cobrado conforme o consumo, com patamares diferentes para a vermelha.
Em novembro, a escolha da bandeira verde afasta esses acréscimos específicos na tarifa. A Aneel atribuiu a decisão às chuvas e ao equilíbrio dos reservatórios, condições que reduzem a necessidade de geração termelétrica mais cara. A agência não informou, no conteúdo divulgado, uma previsão para a bandeira dos meses seguintes.