Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas estão em diálogo com o Governo da República Democrática do Congo (RD Congo) para discutir a alarmante situação de “violência extrema contra defensores dos direitos humanos” perpetrada pelo grupo armado M23. Um comunicado divulgado nesta quinta-feira, em Genebra, destaca que a maioria dos incidentes ocorre nas províncias orientais de Kivu do Norte e Kivu do Sul.
Abusos Brutais e Inaceitáveis
Os especialistas expressaram sua profunda preocupação com a gravidade e a brutalidade dos abusos testemunhados, que incluem tentativas de homicídio, sequestros frequentes, tortura, violência sexual e ameaças de morte associados ao M23. Relatos recentes revelam que pessoas sequestradas foram severamente torturadas após se manifestarem contra a expulsão forçada de civis em Uvira, Kivu do Sul. Esses atos representam um ataque frontal a quem se atreve a defender os direitos humanos em um ambiente já saturado de violência.
As vítimas de sequestro em Kivu do Sul são frequentemente torturadas após lutarem contra a expulsão forçada de civis.
Os principais alvos desta onda de violência são ativistas que, de maneira pacífica, documentam os abusos, apoiam suas comunidades e denunciam as violações. Nos últimos três meses, pelo menos duas pessoas sequestradas que se opuseram à repressão em Uvira continuam desaparecidas, aumentando o clima de apreensão e incerteza na região.
Perseguição Implacável
Uma defensora dos direitos humanos da comunidade LGBTI+ foi sequestrada diversas vezes e passou por torturas severas, permanecendo sob constante ameaça. Outro ativista, que foi alvo de ameaças de morte, teve que se esconder após a invasão de sua casa por grupos armados. Nesse ataque, sua esposa foi sequestrada e agredida na tentativa de forçá-lo a revelar seu paradeiro.
Além disso, em Goma, um jovem ativista de Kivu do Norte também foi ameaçado e forçado a se esconder após expor publicamente assassinatos de civis em áreas dominadas pelo M23. Para os especialistas, os defensores dos direitos humanos naquela região pagam um preço altíssimo por sua bravura.
Intimidações e Apelos por Cessação da Violência
Os especialistas fazem um apelo claro ao M23 para que cessem imediatamente as hostilidades. Para eles, “o cessar-fogo precisa ser respeitado integralmente e não deve ser comprometido por intimidações e perseguições constantes”. Eles ressaltam que, apesar das violações estarem ligadas ao M23, é fundamental que o Estado cumpra sua obrigação sob o direito internacional dos direitos humanos, garantindo proteção aos cidadãos sob sua jurisdição.
Vítimas e suas famílias tentam escapar de crimes violentos, como homicídios.
Os especialistas afirmam que, mesmo quando os abusos são cometidos por grupos armados não estatais, o Estado deve demonstrar um compromisso real em prevenir, investigar e punir tais ações. A recomendação é que sejam realizadas investigações rápidas e justas para trazer à tona a verdade.
A Importância dos Defensores dos Direitos Humanos
O comunicado destaca a necessidade de medidas significativas para assegurar que os defensores dos direitos humanos no leste da RD Congo possam executar seu trabalho em um ambiente seguro e sem medo. Os especialistas enfatizam que os ativistas não são inimigos, mas sim peças fundamentais para a justiça, responsabilização e paz. Quando esses indivíduos são silenciados por medo e brutalidade, as chances de uma paz duradoura na região tornam-se cada vez mais distantes.
O trabalho dos defensores é vital, e suas vozes precisam ser ouvidas, especialmente em um contexto onde a brutalidade pode facilmente sufocar a esperança. Um incentivo à segurança e proteção dessas figuras públicas é crucial para reverter o ciclo de violência e garantir que os direitos humanos sejam respeitados.
*Os relatores de direitos humanos atuam de forma independente para as Nações Unidas, sem receber salários pelo seu trabalho.
Se você se sente tocado por esta questão e deseja fazer parte da mudança, considere se envolver em organizações que apoiam os direitos humanos ou compartilhe estas informações. Sua voz pode contribuir para uma maior conscientização e, possivelmente, ajudar a transformar a situação em curso no leste da RD Congo.