A Relação Tensa entre o Congresso Nacional e o STF: O Que os Parlamentares Estão Dizendo?

Uma nova pesquisa, realizada pelo Ranking dos Políticos e divulgada na última segunda-feira (31), revela um dado alarmante: 80,2% dos congressistas acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) está ultrapassando suas atribuições em relação ao Congresso Nacional. Este sentimento levanta questões importantes sobre a dinâmica entre os Poderes e a estrutura do governo. Vamos explorar como essa percepção se desenvolve entre os parlamentares e o que isso significa para a política brasileira.

Momento de Tensão Institucional

O resultado da pesquisa é um reflexo claro de um período de tensão entre os diferentes Poderes do Brasil, especialmente em meio a decisões recentes do STF que impactaram diretamente a legislação. As relações institucionais estão em um estado delicado, onde muitos veem uma invasão de competências que pode ameaçar a autonomia do Congresso. O levantamento foi realizado nos dias 19 e 20 de março, através de entrevistas presenciais e por telefone com 111 deputados federais e 26 senadores, representando 18 e 11 partidos, respectivamente, assegurando a proporcionalidade partidária entre os entrevistados.

Deputados e Senadores: Avaliações Divergentes

Os dados mostram que a percepção do STF entre deputados e senadores apresenta nuances interessantes. Quando questionados sobre a atuação dos ministros da Corte, um expressivo 55,9% dos deputados a classificaram como ruim ou péssima. O número é alarmante, especialmente se comparado ao passado: em 2024, 33,3% dos mesmos parlamentares avaliavam a atuação do STF de forma positiva. O que mudou, então? Essa mudança na percepção reflete não apenas insatisfações pontuais, mas um cenário mais amplo de resposta a decisões que descontentaram a Casa Legislativa.

• Pontos sobre a avaliação dos deputados:
• 55,9% consideram a atuação ruim ou péssima.
• 23,4% avaliam como regular.
• 20,7% acreditam que a atuação é ótima ou boa, uma queda expressiva.

Em contrapartida, o cenário no Senado é um pouco mais equilibrado. Apenas 42,3% dos senadores avaliaram o STF negativamente, enquanto 38,5% o consideram bom ou ótimo. Isso mostra que, apesar das críticas, há uma abertura maior entre os senadores para uma avaliação construtiva da Corte.

Percepções de Interferência e Abusos de Poder

A pesquisa também evidenciou uma grande preocupação entre os parlamentares em relação à interferência do STF em assuntos legislativos. Uma porcentagem significativa dos deputados, cerca de 48,6%, aponta que o Supremo frequentemente “invade” as competências do Congresso. Este dado é particularmente alarmante, pois sugere que os legisladores sentem que sua autonomia está sendo comprometida.

Entre os senadores, os números são semelhantes, com 42,3% afirmando que o STF ultrapassa seus limites de forma habitual. Esses índices levantam a pergunta: até que ponto a separação dos Poderes, um princípio fundamental da nossa democracia, está sendo respeitada?

• Percepções sobre a interferência do STF:
• 48,6% dos deputados acreditam que o STF “invade” frequentemente as competências do Congresso.
• 31,6% acham que isso acontece ocasionalmente.
• Apenas 19,8% negam qualquer invasão de competências.

Tensões e Ameaças de Impeachment

O clima de descontentamento chega a tal ponto que há, atualmente, 58 petições circulating no Senado buscando responsabilizar ministros do STF. Alguns parlamentares chegam até a defender abertamente a ideia de processos de impeachment, mesmo que o impedimento de ministros da Corte não tenha uma previsão constitucional clara. Esta situação revela um grande desgaste nas relações institucionais.

Uma Análise do Contexto Político

A entidade que conduz essa pesquisa, o Ranking dos Políticos, tem sido uma referência na avaliação do desempenho legislativo desde 2011. Ao comparar a percepção dos deputados com a dos senadores, fica evidente que a Câmara dos Deputados tende a ser mais crítica em relação ao STF. Esta diferença é significativa e merece reflexão, especialmente considerando as prerrogativas que o Senado possui em relação ao Judiciário.

É interessante notar como a relação entre os Poderes se transforma com o tempo, afetando diretamente a governabilidade e a confiança pública nas instituições. O engajamento entre o Congresso e o STF não é apenas uma questão de poder, mas também de legitimidade e respeito mútuo. O que está em jogo não é apenas a autonomia de uma Casa Legislativa, mas a estabilidade da própria democracia.

Encaminhando-se para o Futuro

Com as tensões em alta, o futuro da relação entre o Congresso e o STF é incerto. As falas e ações de parlamentares nas próximas semanas certamente terão um impacto significativo. É crucial que ambos os lados adotem uma postura de diálogo e respeito, buscando soluções que preservem a independência e a harmonia das instituições.

Assim, deixo aqui um convite para você, leitor: como você vê a relação entre o STF e o Congresso Nacional? Acredita que é possível encontrar um meio-termo que respeite as competências de cada Poder? Compartilhe suas opiniões e vamos engrandecer esse debate tão necessário para a nossa democracia.