STF

Disputa Bilionária: O Processo da Vale e a Tributação dos Lucros no Exterior A disputa tributária envolvendo a mineradora Vale e a Receita Federal do Brasil voltou a ter destaque no cenário jurídico e econômico nacional. O Supremo Tribunal...

Moratória da Soja: A Decisão do STF e seus Impactos no Setor Agrícola Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um debate importante ao votar a favor da legalidade da Moratória da Soja,...

STF Valida Moratória da Soja e Rejeita Indenizações: O que Isso Significa para o Setor? Na última quarta-feira (12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram uma decisão importante ao considerar a Moratória da Soja uma iniciativa legal....

A Moratória da Soja e Seu Futuro: Reflexões e Consequências A Moratória da Soja, um pacto importante na luta contra o desmatamento na Amazônia, não será reinstituída. Essa decisão vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a...

Julgamento do STF: a Nova Responsabilidade das Plataformas Digitais Um Marco Importante Em um episódio que promete moldar o futuro da interação digital, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou para o dia 10 de junho o...

A Rede Sustentabilidade e a Luta pela Integridade Eleitoral A Rede Sustentabilidade deu um passo importante ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das mudanças na Lei da Ficha Limpa, propostas pelo Congresso Nacional. Através dessa ação,...

Julgamento do STF sobre Responsabilidade das Redes Sociais: O Que Esperar? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento dos recursos de grandes empresas de tecnologia, que contestam a ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos...

Lula Reenvia Nome de Jorge Messias ao Senado: O Que Esperar? O cenário político brasileiro está em constante movimento e, recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará novamente o nome de Jorge Messias, advogado-geral da...

Supremo Tribunal Federal e a Lei Maranhense sobre Diversidade Sexual: O Que Está em Jogo? Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve em evidência ao avaliar uma lei do Maranhão que garante aos pais e responsáveis o...

O Futuro da Lei da Ficha Limpa: O Que Esperar do Julgamento O cenário político brasileiro está sempre em ebulição, e as recentes mudanças nas regras da conta de inelegibilidade fizeram com que os holofotes se voltassem para o...