STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6), orientações sobre como pagar R$ 533 milhões em benefícios acumulados por servidores. O pedido ocorre porque o Ministério Público da União (MPU) e a Justiça...

Senadores eleitos e reeleitos planejam propor, a partir de 2027, mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, que deve reunir cerca de 45 parlamentares, pretende alterar regras sobre a duração dos mandatos dos ministros, as decisões...

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo criticou neste sábado (7) a proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em entrevista ao SBT News, ele afirmou que a mudança é inconstitucional e...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda todas as ações judiciais no país contra a medida provisória que proibiu as casas de apostas online. A solicitação busca evitar decisões divergentes enquanto a...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6), esclarecimentos sobre como cumprir decisões que determinam o pagamento de benefícios a servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho da Justiça Federal...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária, em todo o país, dos processos que contestam a constitucionalidade da medida provisória que proibiu casas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil....

Senadores eleitos que defendem o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pretendem levar ao Congresso, a partir de 2027, propostas para mudar regras da Corte. Com apoio do PL, do Novo e de parlamentares de outras siglas,...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os processos contra a medida provisória que proibiu as casas de apostas, as bets, de operar no Brasil. Em parecer assinado na sexta-feira (6), ele...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve sob sua responsabilidade as investigações sobre o Banco Master e devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito sobre fraudes em descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...

O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado, afirmou nesta sexta-feira, 6, que, se eleito, buscará uma agenda comum com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os comandos do Supremo Tribunal Federal (STF) e...