Licenças de Deputados: Um Fenômeno em Ascensão na Câmara Federal

Nos últimos três anos, a atual legislatura da Câmara Federal já contabiliza impressionantes 128 licenças de deputados titulares que deixaram seus cargos para assumir postos em outras esferas de poder. Esse número supera o total de 108 licenças concedidas nos quatro anos anteriores, segundo uma análise realizada pelo jornal “O Globo”.

A Prática das Licenças: Por Que Tanto Aflow?

Essa situação destaca uma prática recorrente no Congresso: a mobilidade rápida de parlamentares licenciados, permitindo sua participação em votações importantes, a condução de projetos significativos e a indicação de emendas. Os chamados deputados “express” acreditam que essa divisão de funções lhes proporciona uma visão mais apurada das necessidades de suas comunidades.

Recentemente, o tema ganhou destaque com a nomeação de Guilherme Derrite (PP) na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que se tornou relator do projeto antifacção do governo federal.

A Crise com o Palácio do Planalto

A escolha de um membro da oposição para essa função gerou tensões com o governo. O Palácio do Planalto considera que a proximidade de Derrite com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, potencial rival de Lula nas eleições de 2026, é um fator delicado. Derrite, por sua vez, pediu a exoneração temporária para assumir a vaga de deputado e relatar o referido projeto. Essa não é a primeira vez que ele adota essa estratégia: já em 2024, fez o mesmo ao relatar um projeto para restringir a saída temporária de presos.

Um Olhar sobre os Números

Os dados da Câmara Federal são reveladores. Até agora, já foram registrados 99 pedidos de licença sem prazo determinado para assumir secretarias estaduais. Isso se compara a apenas 80 registros nos quatro anos anteriores. Além disso, as licenças solicitadas para assumir ministérios também superaram o período de 2019 a 2023, com 29 pedidos em três anos, em comparação a 28 da legislatura anterior.

As razões para as licenças são variadas e não se limitam a assumir novos cargos. Um caso emblemático foi o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por licença de 120 dias para interesses pessoais. Curiosamente, ele não retornou ao seu posto e, a partir de julho, sua ausência consecutiva pode colocar seu mandato em risco.

As Licenças e o Impacto no Trabalho Legislativo

Embora as licenças sejam uma prerrogativa consagrada de todos os deputados, sua utilização frequente levanta questões sobre a eficácia legislativa. Estudiosos e cientistas políticos, como Beatriz Rey da Universidade de Lisboa, argumentam que, embora a natureza do suplente seja válida, isso pode impactar negativamente a qualidade das legislações.

• Impactos das Licenças:
  • Reduz o envolvimento dos suplentes na rotina legislativa.
  • Pode levar a um descompasso na formulação de leis.

Exemplos de Licenças em Destaque

• Daniel Soranz (Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro):

  • Ocupa o primeiro lugar no ranking de licenças com 11 pedidos.
  • Justifica que sua atuação como secretário permite um foco maior nas necessidades locais.

• Ricardo Barros (PP-PR):

  • Após assumir o cargo em fevereiro de 2023, pediu afastamento rapidamente para ser secretário no Paraná, retornando apenas em novembro desse ano.
  • Em apenas um dia, Barros indicou R$ 37 milhões em emendas.

Qual o Lado Positivo das Licenças?

Apesar das críticas, alguns deputados, como Derrite e Soranz, defendem suas atuações como oportunidades valiosas para prestar contas e contribuir de maneira mais efetiva para suas regiões.

• Derrite:

  • Vê sua atuação no Congresso como uma forma de prestar contas e reconhecer o trabalho realizado em São Paulo contra facções.

• Soranz:

  • Argumenta que sua posição na secretaria permite um trabalho mais direcionado e eficaz, como nos casos de projetos voltados para a saúde.

O Futuro das Licenças na Câmara

A prática das licenças mostra um caminho contraditório. De um lado, são vistos como um meio legítimo de reconfigurar forças políticas e acomodar aliados, enquanto, por outro, um desafio para a atuação legislativa constante e eficaz.

Reflexões Finais

O crescimento das licenças entre os deputados evidencia uma reconfiguração das prioridades no Congresso. Se, por um lado, essa prática aumenta a mobilidade e a adaptação às demandas locais, por outro, pode criar lacunas na representação e na criação de leis.

O que você pensa sobre essa questão? As licenças são benéficas ou prejudiciais para a dinâmica política? Deixe sua opinião e compartilhe suas reflexões sobre esse tema tão pertinente na política brasileira.