sexta-feira, março 14, 2025

Descomplicando a Declaração: Como Incluir Seus Investimentos em Tesouro Direto no Imposto de Renda


Se você tem mais de R$ 140 aplicados no Tesouro Direto, é fundamental ficar atento à sua declaração de Imposto de Renda no ano de 2025. Durante esse processo, o investidor deve informar à Receita Federal não apenas o saldo dos investimentos em títulos públicos, mas também quaisquer rendimentos gerados no ano.

O seu principal aliado nessa tarefa será o informe de rendimentos que você recebe do banco ou corretora que administra seus títulos. Esse documento contém informações detalhadas sobre suas aplicações e é essencial para o correto preenchimento da declaração.

Ainda não existem regras definidas para 2025
É importante saber que as regras especificamente para o Imposto de Renda de pessoas físicas serão divulgadas pela Receita Federal somente na primeira quinzena de março. A expectativa é que o prazo para a declaração do IRPF 2025 comece no dia 17 de março, uma segunda-feira. Fique atento a essa data, pois geralmente há ajustes nas normativas que podem impactar sua declaração.

A seguir, trazemos um guia prático, baseado nas orientações do ano passado, para facilitar sua declaração do Tesouro Direto.

Passo a Passo para Declarar o Tesouro Direto

  • Acesse a seção “Bens e Direitos” e selecione o grupo 4 – ‘Aplicações e Investimentos’.
  • Insira o código 02, que é referente a ‘Títulos públicos e privados sujeitos à tributação’.
  • Comece a detalhar seu investimento: em ‘Localização (país)’, registre o código 105, correspondente ao Brasil.
  • Identifique o emissor, informando o CNPJ da instituição que forneceu seu informe de rendimento; essa informação pode ser encontrada no próprio documento.
  • No campo ‘Discriminação’, descreva seus investimentos, informando quais títulos você possui e em que quantidade.
  • Informe o saldo total de suas aplicações, bem como o de seus dependentes, preenchendo um campo para a situação em 31/12/2023 e outro para 31/12/2024.

O ideal no campo ‘Discriminação’ é detalhar cada título na sua carteira. Essa é a maneira mais segura de evitar problemas com a Receita. Se preferir, pode também optar por uma descrição mais genérica, como ‘investimentos em títulos do Tesouro Direto’, que também é aceitável.

Uma dica: se você possui títulos públicos com diferentes bancos ou corretoras, não se esqueça de informar os CNPJs de cada instituição e quais títulos você tem em cada uma delas. Assim, preencha os campos ‘Situação em 31/12/2023’ e ‘Situação em 31/12/2024’ com a soma dos investimentos para as respectivas datas.

Como Declarar os Rendimentos do Tesouro Direto

O próximo passo é registrar os rendimentos obtidos com suas aplicações no Tesouro Direto durante o ano. A tributação destes investimentos ocorre diretamente na fonte, quando você realiza um saque ou o título atinge seu vencimento. Assim, o objetivo da declaração é apenas informar à Receita, não resultar em uma nova cobrança.

Os rendimentos podem surgir em situações como o vencimento do título, uma venda antecipada ou o recebimento de cupons de juros a cada semestre. Veja abaixo o procedimento conforme as orientações do último ano:

  1. Dirija-se à ficha ‘Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva’.
  2. Insira o código 6, que se refere a ‘Rendimentos de aplicações financeiras’.
  3. Indique se o beneficiário foi você ou um dependente.
  4. Preencha com o nome e o CNPJ da fonte pagadora.
  5. Complete com o valor total do rendimento.
  6. Especifique que ativos geraram aquele rendimento.

O Que Acontece se Eu Não Declarar Tesouro Direto?

As declarações de Imposto de Renda são auditadas principalmente por meio do cruzamento de dados. O banco ou corretora que custodia seus títulos reporta à Receita Federal as movimentações que estão descritas no seu informe de rendimentos.

Dessa forma, caso você não declare, pode haver uma discrepância entre o que você reportou e o que a instituição informou sobre seus investimentos. Se a Receita Federal identificar essa incongruência, sua declaração pode cair na malha fina e você poderá ter que fazer ajustes.

Por isso, a melhor prática é sempre manter suas informações atualizadas e declarar corretamente. Evite surpresas e aproveite a oportunidade de monitorar seus investimentos, o que não só ajuda na sua declaração, mas também no planejamento financeiro a longo prazo.

Por fim, lembre-se: a organização é a chave para uma declaração tranquila e descomplicada. Fique atento às novas regras que serão anunciadas e não hesite em esclarecer suas dúvidas. E aí, quais são suas estratégias para uma declaração sem estresse? Compartilhe suas experiências conosco!

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