A Receita Federal iniciou o envio de 500 mil cartas para contribuintes em todo o Brasil cuja declaração do Imposto de Renda 2024 foi retida na malha fina. O objetivo é alertar essas pessoas sobre a necessidade de regularizar suas pendências, evitando assim multas que podem variar de 75% a 150% do imposto devido. Essa comunicação é um alerta, não uma intimação.
Os envios ocorrerão em lotes semanais até o próximo dia 28 de outubro. É importante ressaltar que estas cartas são uma notificação para que o contribuinte se atente que sua declaração possui irregularidades.
O que acontece se deixar a declaração na malha fina?
Quem não corrige a declaração e a deixa presa na malha fina pode acabar recebendo uma intimação da Receita. Neste caso, o contribuinte perde o direito de apresentar uma declaração retificadora e ainda poderá ser penalizado com multas altas, que variam entre 75% e 150% do valor do imposto a ser pago.
Então, se você recebeu uma carta da Receita informando sobre a malha fina, é fundamental agir rapidamente para regularizar sua situação e evitar multas. A Receita Federal disponibilizou um modelo da carta para que você tenha uma referência clara.
Como saber sobre pendências sem sair de casa?
Não é necessário se deslocar até uma unidade da Receita Federal para descobrir se a sua declaração tem pendências. O próprio contribuinte pode verificar essas informações facilmente. Basta acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) ou usar o aplicativo “Meu Imposto de Renda” no celular.
Para acessar o sistema, é necessário ter uma conta no Gov.br com selo ouro ou prata. Ao entrar no serviço, você poderá verificar se a sua declaração apresenta o status “Com Pendência”, e assim identificar o que precisa ser corrigido.
Com isso, você pode observar exatamente qual é o motivo da retenção e as orientações sobre como realizar a correção necessária. Verifique sempre se todas as informações estão corretas e se você possui a documentação que comprove o que foi declarado. Caso encontre erros, é possível realizar uma declaração retificadora. Para facilitar, confira nosso guia prático sobre como fazer isso passo a passo.
Como proceder se a declaração estiver na malha fina?
Se a sua declaração estiver com pendências, há dois caminhos que você pode seguir para resolver essa situação.
1. Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a sua pendência for resultado de um erro ou da falta de alguma informação, a solução é simples: retifique a declaração, adicionando as informações que faltam ou corrigindo as que estão erradas.
No entanto, convém frisar que você só poderá retificar a declaração se ainda não tiver recebido uma intimação da Receita Federal. Caso contrário, você perderá o direito de corrigir sua declaração de forma espontânea.
2. Se a declaração não tiver erros
Se você tem certeza de que todos os dados informados estão corretos, há algumas opções a considerar:
- Esperar que a Receita Federal envie uma intimação ou notificação;
- Apresentar, a partir do dia 2 de janeiro de 2025, a documentação que comprova suas informações por meio do Processo Digital.
Erros comuns que levam a malha fina
Segundo a Receita Federal, há uma série de erros frequentemente cometidos que fazem com que as declarações caiam na malha fina. Confira alguns dos principais:
- Esquecer de declarar rendimentos recebidos pontualmente durante o ano;
- Não incluir rendimentos dos dependentes;
- Deixar de informar todos os rendimentos de aposentadoria provenientes de diferentes fontes pagadoras;
- Erro no ano em que despesas médicas foram realizadas;
- Informar valores incorretos para despesas médicas;
- Declarar despesas que não são dedutíveis como despesas médicas;
- Tratar VGBL (Vida Gerador de Benefícios) como dedutível, apesar de não ter previsão legal para tal.
Identificar esses erros e corrigi-los a tempo é fundamental para evitar complicações futuras. A melhor abordagem é ser proativo e rever a declaração antes de enviá-la, garantindo que tudo esteja em ordem.
Dicas para manter sua declaração fora da malha fina
Por fim, aqui vão algumas dicas práticas que podem te ajudar a prevenir que sua declaração entre na malha fina:
- Revise todos os dados antes de enviar, prestando atenção especial a números e datas.
- Confira se todos os rendimentos, inclusive de dependentes, foram incluídos.
- Guarde todos os recibos e documentos que comprovem suas despesas dedutíveis.
- Mantenha seu cadastro na Receita Federal atualizado.
Adotar essas práticas faz diferença e pode te poupar de dores de cabeça futuras. Se alguma dúvida persistir, não hesite em consultar um contador ou utilizar os canais de atendimento da Receita Federal.
Por meio de cuidadosas verificações e correções, é possível evitar que a sua declaração sofra com a malha fina e garantir que sua situação fiscal esteja sempre regularizada. Lembre-se: quanto mais cedo você agir, melhor será a sua situação. Fique atento, não deixe para amanhã o que pode ser resolvido hoje e evite surpresas desagradáveis!
