A Nova Frente do Agronegócio Brasileiro: Construção de uma Política Agrícola Permanente

Recentemente, o foco do setor agropecuário brasileiro deixou de ser apenas o próximo Plano Safra. Pela primeira vez em anos, há uma verdadeira possibilidade de implementar uma política agrícola permanente. Essa mudança tem o potencial de proporcionar previsibilidade no crédito, fortalecer o seguro rural e ampliar as opções de financiamento, em um setor que já representa quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Uma Nova Esperança à Frente do Agronegócio

No centro dessa movimentação está Tania Zanella, uma liderança notável que preside o Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Instituto Pensar Agro (IPA). Sua entidade está liderando a criação de uma proposta que se inspira no modelo do Farm Bill dos Estados Unidos para reformular a política agrícola do Brasil. Recentemente, Tania foi homenageada pela Forbes como uma das Mulheres Mais Poderosas do Brasil.

“Atualmente, enfrentamos a falta de uma base estrutural que suporte a grandiosidade e a força do agronegócio,” ressalta Tania. “Como podemos vislumbrar um futuro se o dia a dia é repleto de dificuldades regulatórias e legais?”

Um Cenário Desafiador e Necessidade de Mudança

Estamos vivendo um momento crucial para fortalecer a política agrícola no Brasil. O setor agropecuário enfrenta uma pressão sem precedentes, não apenas das principais nações produtoras de commodities, como Estados Unidos e China, mas também diante de constantes exigências ambientais e mudanças climáticas.

O próprio tamanho do Brasil no agronegócio, sendo líder na produção de soja e carne bovina, se torna um desafio peculiar. De acordo com Tania, enquanto o agronegócio brasileiro avançou em termos de produção e competitividade, os principais instrumentos de apoio ainda permanecem os mesmos de anos atrás.

Alternativas Além do Plano Safra

Embora o Plano Safra continue a ser a coluna vertebral da política agrícola nacional, ele não é mais suficiente para atender às demandas de um setor que anseia por soluções mais eficazes no gerenciamento de riscos e fontes de financiamento. Esse reconhecimento levou o IPA a reunir uma equipe de 16 consultores para desenvolver uma proposta que visa estabelecer uma política de Estado, não apenas uma política de governo.

Para Tania, a discussão sobre a nova política agrícola vai além da simples reforma do Plano Safra. “Precisamos preparar o Brasil para um futuro em que o país aumentará sua participação no abastecimento de alimentos do mundo, e para isso precisamos de instrumentos apropriados,” afirma.

“Tenho certeza de que o Brasil já alimenta uma parte significativa do mundo e continuará a fazer isso.”

Inspirando-se no Farm Bill dos EUA

A legislação americana, conhecida como Farm Bill, é uma referência para o estudo da nova proposta. Criada em 1933 e renovada a cada cinco anos, essa legislação não só abrange questões agrícolas, mas também estabelece um programa robusto que inclui instrumentos de crédito, seguro rural, apoio a commodities, conservação ambiental e segurança alimentar.

O orçamento planejado para o período de 2027 a 2036 é de aproximadamente US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,6 trilhões). Desse total, 72% são destinados a programas de alimentação, 11% ao seguro agrícola, 10% ao apoio às commodities e 5% às ações de conservação ambiental nos Estados Unidos.

No Brasil, a Política Agrícola foi estabelecida pela Lei nº 8.171, de 1991. No entanto, sua implementação continua altamente concentrada no anual Plano Safra. Para a safra de 2026/2027, foram alocados R$ 622,4 bilhões, divididos em R$ 525,1 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 97,3 bilhões para a agricultura familiar.

Desafios e Necessidades do Setor

Uma discrepância notável ocorre no seguro rural. Enquanto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propõe um orçamento de R$ 4 bilhões para garantir uma proteção adequada aos produtores, os investimentos reais ainda se aproximam de apenas R$ 1 bilhão anualmente.

Tania enfatiza que a inspiração no modelo americano não se refere a apenas copiar a legislação, mas sim a adaptar o conceito de previsibilidade para o Brasil. “Precisamos de uma política agrícola que seja um programa de Estado e não um mero programa de governo,” explica. “Assim, futuras administrações poderão apenas fazer ajustes, enquanto a estrutura do setor permanecerá consistente.”

A Velocidade das Mudanças do Agronegócio

O debate se inicia com o reconhecimento de que a política agrícola brasileira não tem acompanhado a evolução rápida do agronegócio. “Historicamente, o Plano Safra tem apenas empurrado os problemas para frente. Não está mais surtindo os efeitos que deveria,” afirma Tania.

O produtor rural se depara com um cenário mais complexo, dominado por custos de produção crescentes, eventos climáticos extremos e uma necessidade crescente de capital. “Hoje, a principal preocupação de qualquer produtor é o acesso ao crédito,” observa Tania.

“Não temos uma política de seguros adequada em nosso país; podemos realmente afirmar que somos órfãos desse suporte.”

A proposta do IPA busca abordar essas questões críticas em três pilares principais:

• Ampliar as fontes de financiamento;
• Fortalecer a participação do mercado de capitais no crédito ao setor;
• Reformular o Plano Safra, em sintonia com uma política robusta de seguro rural.

Uma Visão Crítica dos Números do Setor

A urgência dessa proposta é evidenciada pelos dados mais recentes do Banco Central. Em junho, o agronegócio brasileiro somava R$ 197,2 bilhões em carteira estressada, sendo R$ 106,5 bilhões (54%) referentes a dívidas renegociadas. Para Tania, concentrar-se apenas em novos recursos para cada edição do Plano Safra não é suficiente diante dessa realidade desafiadora, onde os produtores precisam gerenciar custos crescentes e as incertezas climáticas.

“Estamos sendo atingidos por diversos fatores, desde questões geopolíticas e tarifas dos EUA até exigências ambientais e um seguro que não atende às necessidades. Não temos mais margem de manobra,” diz Tania. “Se eu fosse uma produtora rural com o conhecimento que tenho hoje, talvez decidisse vender tudo. A incerteza é avassaladora.”

Reflexão sobre o Futuro do Agronegócio

Diante de todos esses desafios, fica evidente que a construção de uma política agrícola permanente é mais do que uma necessidade: é uma questão de sobrevivência para o setor. Tania Zanella e sua proposta inovadora podem abrir portas para um novo caminho, onde o agronegócio brasileiro se fortaleça com estruturas que garantam um futuro mais estável e seguro.

Com a implementação de uma política que vá além do Plano Safra, o Brasil pode se posicionar como um gigante do agronegócio, preparado para enfrentar os desafios globais e garantir alimento para milhões de pessoas. Uma transformação significativa está em jogo e depende da união de esforços entre o governo, o setor produtivo e todos os envolvidos na cadeia agroalimentar.