Moçambique se despede de sua missão como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU com a sensação de dever cumprido e a cabeça erguida. Mesmo enfrentando desafios significativos e recursos limitados, o país mostrou sua determinação em desempenhar um papel ativo e relevante na diplomacia global.
Esta foi a primeira vez que a nação, que é um dos integrantes da comunidade de língua portuguesa, ocupou um assento no prestigioso órgão da Organização das Nações Unidas, após uma votação histórica que a elegeu para os anos de 2023 e 2024.
Um Papel Ativo na Diplomacia Global
Nos meses de março e maio de 2023, Moçambique teve a honra de presidir o Conselho, que conta com 15 Estados-membros, entre os quais os cinco permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Durante essas presidências, o país promoveu importantes eventos ministeriais focados na manutenção da paz e na segurança internacionais.
A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, destacou em entrevista concedida à ONU News em dezembro que a atuação do país foi moldada pela prioridade em defender não apenas os interesses nacionais, mas também os interesses africanos e globais. A ministra ressaltou: “O ser humano é o mais importante. Tínhamos profissionais dedicados, com um espírito de equipe notável em Nova Iorque. Trouxemos nossa experiência e a convicção de que era possível dialogar e incluir todos na busca por soluções conjuntas.”
Durante as presidências rotativas do Conselho, Moçambique organizou eventos ministeriais sobre manutenção da paz e segurança internacionais.
Mudanças na Diplomacia: Foco em Soluções Pacíficas
A atuação de Moçambique não se limitou apenas ao seu assento no Conselho. A ministra Macamo comentou sobre como o país buscou promover soluções pacíficas em debates mais amplos, utilizando suas experiências em conflitos passados como base para influenciar diálogos em crises internacionais, como as que envolvem a Faixa de Gaza e a situação na Ucrânia.
“A guerra nunca resultará em ganhos. Trouxemos nossa experiência e nossa perspectiva para o diálogo. Ao invés de apontar culpados, focamos em unir diversas nações em busca de uma solução,” afirmou Macamo, sublinhando a importância do entendimento e da cooperação.
O Clamor por Reformas no Conselho de Segurança
Um dos temas centrais na atuação de Moçambique foi a necessidade de reforma no Conselho de Segurança da ONU. O país se uniu a outros Estados africanos na luta por uma representação mais justa e eficaz, destacando a importância de conquistar dois assentos permanentes e cinco rotativos para a África, conforme estabelecido nas declarações do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte.
A proposta de reforma, que já vem sendo discutida há mais de 25 anos, representa uma esperança para a maior inclusão e representação da África nas tomadas de decisões globais. “Moçambique contribuiu de forma significativa para a busca de consenso e prevenção de conflitos internacionais. Precisamos que o Conselho de Segurança evolua para ser mais representativo,” ele destacou Macamo.
Macamo falou à ONU News sobre papel da nação e liderança na primeira resolução que pedia cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Marcos Significativos: O Cessar-Fogo em Gaza
Uma das conquistas mais notáveis durante o período em que Moçambique ocupou o Conselho de Segurança foi a adoção de uma proposta de resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza. A resolução propõe uma interrupção imediata, incondicional e permanente dos combates, um passo importante em direção à paz na região.
“Acredito que este foi um passo significativo que contribuímos para o órgão. No entanto, é um desafio que persiste, uma vez que ainda há a necessidade urgente de reformar as Nações Unidas, especialmente o Conselho de Segurança. A participação da África deve ser considerada de forma digna e proporcional,” ressaltou a ministra.
O Caminho à Frente: Diálogo e Diplomacia
Apesar do encerramento do seu mandato, Moçambique mantém seu compromisso em participar ativamente em outros mecanismos e órgãos da ONU, sempre incentivando a diplomacia e o diálogo. A ministra Macamo afirmou que o país continuaria a trabalhar em favor de soluções pacíficas, assegurando que a experiência adquirida durante sua atuação no Conselho proporcionaria uma base sólida para a contínua defesa da paz.
“Quem opta pela guerra não traz ganhos ao seu povo. Vamos continuar a buscar soluções pacíficas e a avaliar tudo que foi realizado ao longo do tempo. É essencial ouvir os outros e construir soluções conjuntas,” afirmou Macamo.
Compromisso com a Proteção de Civis
Durante sua presidência, Moçambique também organizou eventos focados na proteção de civis em conflitos armados, debatendo temas cruciais como a participação das mulheres e dos jovens nos esforços de paz. Este enfoque na proteção dos direitos humanos e na segurança de populações vulneráveis é uma parte integral da agenda de Moçambique nas suas relações internacionais.
Em síntese, ao término do seu mandato, Moçambique recebeu expressivos 192 votos para suceder o Quênia e reafirmou seu compromisso com as Nações Unidas desde sua adesão em 1976. O país deixa a sua marca, carregando experiências valiosas que guiarão suas futuras atuações na diplomacia global.
Com isso, a trajetória de Moçambique no Conselho de Segurança não apenas fortaleceu sua presença no cenário internacional, mas também reforçou a necessidade de um compromisso contínuo em busca de soluções pacíficas e justas para os desafios globais. Para nós, cidadãos, é uma oportunidade de refletirmos sobre o papel que cada nação pode desempenhar na construção de um mundo mais pacífico.